Regulamentado em maio do ano passado, o Banco da Terra é um programa do Governo Federal que financia a compra de imóveis rurais e a implantação de obras de infra-estrutura básica até o limite de R$ 40 mil por família. Com o objetivo de informar os interessados sobre os trâmites necessários para conseguir o crédito, a Emater/PR promove três reuniões técnicas durante a 41ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.
Normas, critérios de seleção, quem pode ser beneficiado, cadastro de interessados, projeto técnico produtivo e de infra-estrutura básica, linhas e volume de financiamento, tramitação da documentação para lavrar as escrituras e o acesso de propriedade estão entre os temas que serão abordados pelo engenheiro agrônomo Luiz Ganassim, da Emater de Tamarana (62 km ao sul de Londrina), responsável por conduzir as reuniões.
Paraná Cinco grupos paranaenses já conseguiram comprar suas terras pelo Banco, totalizando 125 famílias beneficiadas em Centenário do Sul (91 km ao norte de Londrina), Florestópolis (73 km ao norte de Londrina), Tamarana e Londrina. Em 2001, o Governo Federal liberou R$ 30 milhões para atender os paranaenses, mas a maior parte do dinheiro já está comprometido com projetos elaborados no ano passado, informou Ganassim. De acordo com ele, o Governo do Estado solicitou mais recursos, que devem ser liberados até o final do ano.
Cada propriedade tem aproximadamente seis alqueires. O café adensado e a olericultura (hortaliças) foram as culturas escolhidas pelas famílias, por serem as que mais viabilizam, técnica e economicamente, o pagamento das parcelas do financiamento.
O Banco da Terra cobra juros de 8% ao ano, com desconto de até 50% se o acerto das parcelas for feito sem atrasos. Além do dinheiro para comprar a terra e instalar água, luz e a residência, são liberados recursos via Pronaf para permitir o início da atividade agrícola. O prazo de amortização é de até 20 anos, com três anos de carência.
Quem participa Para integrar o programa, é preciso comprovar experiência mínima de cinco anos na atividade agropecuária e ser trabalhador rural não proprietário, preferencialmente assalariado, parceiro, posseiro ou arrendatário. Pequenos proprietários também podem ser atendidos, desde que possuam área comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de prover o sustento próprio e dos filhos.
A formação de um grupo com cinco a 15 famílias é outra exigência do Banco da Terra. A responsabilidade da seleção fica a cargo dos próprios agricultores, que também precisam sugerir uma propriedade rural para ser comprada e apresentar um documento comprovando que o proprietário tem intenção de vender a área.
Para obter o financiamento, o interessado deverá apresentar uma Carta Consulta ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ou à unidade técnica, em municípios onde não existe o conselho. A carta precisa estar em nome do presidente da cooperativa ou da associação de produtores.
A unidade técnica, estrutura de apoio ao programa mantida pelo Estado, tem a função de orientar, avaliar e aprovar as propostas de financiamento apresentadas. Após esse processo, deve encaminhá-las ao agente financeiro do Banco da Terra da localidade, para elaboração do contrato de empréstimo e processamento da liberação dos recursos financeiros.
Compete também à unidade técnica, diretamente ou por meio de parceiros, realizar o acompanhamento e a assistência técnica dos beneficiários, visando garantir a sustentabilidade do empreendimento rural.
Inscrições As reuniões técnicas sobre o Banco da Terra se realizam nos dias 2, 3, e 6 de abril, das 15 às 16 horas, na unidade expositiva Mata Ciliar, na Via Rural. A Emater oferece 30 vagas para cada reunião, mas as inscrições devem ser feitas antecipadamente para garantir o convite de acesso ao parque e ao evento. Informações pelo telefone (43) 341-1411.

mockup