Marcos BorgesNazareno Marcolino, chefe do posto indígena: salão de baile, caça e pesca como diversõesDistante 80 quilômetros de Londrina, a reserva indígena de Apucaraninha possui 5.574 hectares e é formada por uma mata nativa, pelo salto do Apucaraninha e pela sede onde ficam as casas da maioria das 180 famílias caingangues (950 pessoas). Em linhas gerais, esta é a área disputada pelas prefeituras de Londrina e Tamarana. No final do mês passado, o Tribunal de Justiça do Paraná deu liminar favorável a Tamarana. Mas a Prefeitura de Londrina já anunciou que a sua assessoria jurídica está estudando uma maneira de reverter a situação.
A polêmica sobre a quem pertence a reserva de Apucaraninha teve início em 1995, quando começou o processo de emancipação do então distrito rural de Tamarana (distante 60 quilômetros ao sul de Londrina). Os índios caingangues fizeram protestos em Londrina e chegaram até a ir em caravana até a Assembléia Legislativa, em Curitiba. Eles eram contra o projeto do deputado Orlando Pessuti (PMDB), que incorporava a reserva à Tamarana.

Marcos BorgesTrabalhoLúcia, mulher do cacique Lorival, confecciona balaios: polêmica ainda não afetou a rotina da reservaNo início do ano passado, o problema parecia ter sido solucionado com a aprovação da lei estadual 11.377, de maio de 96, que concedia aos índios o direito de continuarem ligados a Londrina. A lei é de autoria de Florisvaldo Fier (PT).
Na semana passada, o assunto voltou à tona com a informação de que o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Darcy Nasser de Mello, decidiu conceder liminar à Assembléia Legislativa. A decisão favorece Tamarana, que passa a ter de volta a área da reserva, de 5.574 hectares.
A liminar é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada por José Maria Ferreira, em nome da Assembléia, e que visa derrubar a lei de maio de 96. A alegação é que não foi realizado um plebiscito exigido por lei antes de a reserva ser repassada a Londrina.
O prefeito de Tamarana, Edison Siena, comemora a liminar e diz que já estava esperando uma decisão favorável. ‘‘Vamos agora aguardar a decisão final do TJ’’, ressalta. Ele afirma que a maioria dos caingangues quer pertencer ao seu município. ‘‘Tem três ou quatro ‘cabeças’ que são contra.’’
Sobre a alegação de que os índios são melhor atendidos em Londrina, Edison Siena afirma que Tamarana já vem prestando auxílio à comunidade. ‘‘Sempre tem índios internados no hospital daqui’’, observa. Segundo ele, apesar da Prefeitura de Londrina enviar um médico à reserva todos os sábados, nos finais de semana é inevitável: ‘‘Domingo vem sempre quatro ou cinco para o hospital.’’
O prefeito de Tamarana diz que, se for confirmada pela Justiça que a reserva é mesmo do Município, ele poderá prestar mais assistência à comunidade indígena. ‘‘Vou mandar médico duas vezes por semana e também implementos agrícolas’’, exemplifica. Segundo ele, com os recursos advindos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ecológico poderá investir mais na reserva. Edison Siena calcula que o ICMS ecológico girará em torno de R$ 12 mil por mês.
Além da questão dos royalties ecológicos, o Salto do Apucaraninha, que fica dentro da reserva, também é objeto de cobiça de Edison Siena. Ele diz ter um projeto turístico pronto para o local. O prefeito em exercício de Londrina, Alex Canziani, também mostra interesse em explorar turisticamente o Salto do Apucaraninha. ‘‘Existe demanda para visitar o salto. O que falta é uma infra-estrutura para receber os turistas’’, observa Canziani.
Apesar de explicar que a Prefeitura de Londrina não está envolvida diretamente no processo que corre no TJ, Alex Canziani diz que o assunto é de interesse da administração municipal. Por isso, ele relata que pediu à Secretaria de Negócios Jurídicos que estudasse o caso e verificasse como a Prefeitura poderia participar da ação.
‘Tamarana está só
começando e não pode
nos ajudar’, diz cacique

Marcos BorgesBonifácio Cândido, 90 anos:‘Antes a vidaDisputas das duas prefeituras à parte, os índios caingangues da reserva de Apucaraninha dizem já ter decidido a questão: eles querem pertencer a Londrina por entender que o Município presta melhor assistência à comunidade indígena. ‘‘Não somos contra o prefeito (Edison Siena), mas achamos que Tamarana está começando agora e não tem condições de nos ajudar’’, justifica o presidente do Conselho Indígena do Norte do Paraná, cacique Lorival de Oliveira.
Sobre a alegação do prefeito de que o Município já presta uma assistência ao atender os índios no Hospital São Francisco, Lorival de Oliveira afirma que não tem fundamento. ‘‘O hospital não é dele, e os índios são atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde)’’, observa. ‘‘Assim como o hospital daqui atende gente de fora, em Londrina também são atendidas pessoas de outros municípios’’, completa Oliveira.
A informação sobre a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná a favor de Tamarana chegou na semana passada e coincidiu com a realização da 1ª Oficina Macrorregional de Estratégia, Prevenção e Controle das DST/Aids para Populações Indígenas das Regiões Sul, Sudeste e Mato Grosso do Sul, que terminou ontem em Londrina. Apesar do assunto não estar em pauta, a questão foi discutida.
O presidente do Conselho Indígena da Região de Guarapuava (centro do Estado), Pedro Cornélio Seg-Seg, explica que foi elaborado um documento em repúdio à decisão do TJ e assinado por todas as lideranças presentes ao encontro. O documento seria entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Pedro Seg-Seg diz que a comunidade indígena está unida em torno do assunto e que não aceita uma decisão tomada sem consultar os caingangues de Apucaraninha. Ele afirma que não está descartada a possibilidade deles irem em caravana para pressionar os deputados na Assembléia Legislativa. ‘‘Vamos levar de 300 a 400 pessoas’’, observa.
O administrador da Funai em Londrina, Joventino Domingos Aco, diz que prefere não opinar sobre o assunto. Ele diz apenas que deve ser respeitada a vontade dos índios e, se for o caso, até realizar um plebiscito na reserva para saber o que eles acham.
A coordenadora pela Secretaria de Ação Social para o Programa de Atendimento aos Caingangues de Londrina, Marlene de Oliveira, garante que, independente da briga judicial, o atendimento à reserva não será paralisado.
E a rotina continua:
crianças jogam bola,
adultos evitam brancos
A polêmica sobre a quem pertence a área ainda não afetou a rotina na reserva. Os índios continuam cuidando da lavoura, confeccionando artesanato e indo para a cidade de tempos em tempos para fazer compras ou vender sua produção. Ariscos, eles evitam um contato maior com os brancos. Somente as lideranças indígenas falam e garantem que a maioria é favorável a pertencer a Londrina.
Uma visita à reserva para quem imagina que os índios ainda mantêm costumes como usar cocares e morar em ocas pode ser decepcionante. A maioria deles possui casas de alvenaria (em um ponto ou outro é possível ver moradias feitas de sapé), cozinha em fogões a gás e tem televisões e rádios - os programas preferidos são as novelas da Rede Globo, segundo as lideranças.
O posto de saúde (onde é prestado atendimento médico e odontológico), a escola onde trabalham brancos e o telefone comunitário encontrados no local também podem passar uma impressão inicial de que a reserva é mais branca que índia. Mas aos poucos é possível perceber alguns detalhes da cultura indígena. A fisionomia dos moradores e a língua (todos falam em caingangue) também não negam a origem.
Um dos meios de sobrevivência dos caingangues é o cultivo do milho, arroz e feijão, entre outros produtos. Ao todo, são 250 alqueires de área plantada, segundo o chefe do posto indígena, Nazareno Marcolino. O trabalho na lavoura é feito exclusivamente pelos homens, que contam com um trator e um caminhão comunitários.
Às mulheres cabe cuidar das casas e também confeccionar os balaios e cestos de bambu - que são outra fonte de renda dos caingangues. ‘‘A maioria das famílias faz artesanato’’, informa o presidente do Conselho Indígena do Norte do Paraná, Lorival de Oliveira, um dos moradores na reserva.
Enquanto ele dá explicações sobre o artesanato, sua mulher, Lúcia, se concentra na confecção de um balaio. Sentada sobre um cobertor, no quintal de sua casa, ela vai, pacientemente, trançando os bambus. ‘‘Cada balaio leva um dia para ser feito’’, diz Lorival Oliveira. Lúcia, a exemplo das outras índias da reserva, não é chegada a conversas com estranhos. Falar, só com o marido e em caingangue.

Marcos BorgesDiversãoMeninos jogam bola no campinho improvisado: cerca de 500 dos 950 indígenas da reserva são criançasAs famílias se dirigem a Londrina para vender o artesanato, principalmente na época de festas (Natal, Ano Novo e Dia do Índio) e têm as saídas da reserva controladas, segundo Nazareno Marcolino. Ele explica que cada família pode ficar 15 dias na cidade, depois deve voltar para dar lugar a outra. Lorival de Oliveira diz que cada família consegue vender, em média, dois balaios por dia.
As crianças são maioria na reserva. Das 950 pessoas, calcula-se que 500 sejam crianças. Do total, 100 estudam na escola que fica na sede da reserva. São dois professores brancos e oito índios (bilíngues) os responsáveis pela educação dos índios.
Quando não estão estudando, as crianças passam o tempo brincando. Um dos jogos favoritos, como não poderia deixar de ser, é o futebol. Em um campinho improvisado, dezenas de crianças correm atrás de uma bola ainda mais improvisada.
Para os adultos, a diversão se resume à caça e à pesca, segundo Lorival de Oliveira. ‘‘Temos também um salão de bailes’’, lembra Nazareno Marcolino. O salão, um barraco de madeira, funciona nos finais de semana. ‘‘Lá toca xote’’, explica o presidente do Conselho Indígena.
Os poucos idosos avistados na reserva estão sentados na entrada das casas. Enquanto fuma um cigarro e toma sol, Bonifácio Cândido, 90 anos, conta como era seu tempo de jovem. ‘‘A vida era mais fácil porque tínhamos mais terras’’, afirma. Natural de São Jerônimo da Serra (Norte do Estado), Bonifácio diz que veio morar na reserva com o filho único. ‘‘Agora a minha vida é só ficar sentado’’, conforma-se.
Benedito Marcolino, 88 anos, concorda que a vida era melhor antes. Segundo ele, na época dos seus pais e avós, a caça e a pesca eram abundantes. Como Bonifácio, Benedito Marcolino também trabalhou a vida toda na lavoura.
Costume indígena:
o marido só sabe da
gravidez no sexto mês
‘‘Eles fazem a comida tradicional, mas aprenderam a preparar a comida dos brancos e também vestem roupas dos brancos. Mas isso não faz com que eles sejam mais ou menos índios.’’ A observação é da coordenadora pela Secretaria de Ação Social do Programa de Atendimento aos Caingangues de Londrina, Marlene de Oliveira, se referindo aos índios caigangues que habitam a reserva de Apucaraninha.
Segundo ela, apesar da adoção de costumes brancos, é importante considerar que os índios são uma população diferente e suas particularidades precisam ser respeitadas quando se trata de desenvolver ações em benefício deles. Para exemplificar, ela cita a questão da gravidez, que entre os caingangues é considerada tabu - as mulheres comunicam os maridos somente a partir do sexto mês de gestação. ‘‘Como ela vai para o médico fazer o pré-natal se a gravidez é tabu?’’
Marlene de Oliveira confirma que os índios são ariscos e olham os brancos com desconfiança. ‘‘São anos de história em que eles foram expropriados e adquiriram doenças dos brancos’’, justifica. ‘‘Mas isso não quer dizer que não sejam receptivos; eles também querem fazer laços de amizade com os brancos.’’
O programa de atendimento da Prefeitura é formado por um grupo intersetorial (saúde, educação, agricultura, ação social e meio ambiente) e desenvolve projetos dentro da reserva. O posto de saúde com atendimento médico e odontológico e a escola com professores bilíngues são alguns dos serviços prestados.
Mas Marlene de Oliveira constata que ainda falta muito a ser feito para melhorar a qualidade de vida dos caingangues. Ela explica que, no geral, as condições de vida da população indígena no Brasil não são boas e a reserva do Apucaraninha não foge à regra. Alcoolismo, subnutrição e agora a Aids são alguns dos problemas enfrentados pelos índios.
O fato de as ações estarem sendo desenvolvidas dentro da reserva, ressalta Marlene de Oliveira, não significa que os índios devam ficar restritos à sua área. ‘‘As pessoas vêem a reserva não como um direito deles, mas como um isolamento’’, constata a enfermeira Sonia Alvares Spagnuolo, que também faz parte do programa de atendimento aos caingangues.
Marlene de Oliveira confirma que incomoda a população de Londrina ver os índios na cidade, mas ressalta que eles têm o direito de ir e vir. ‘‘Respeito não significa que eles têm que ficar dentro da aldeia’’, afirma. Na opinião da médica sanitarista Marilda Kohatsu, também integrante do programa, é importante ajudá-los na subsistência, mas eles próprios precisam descobrir quais os melhores meios.

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