Os chapas trabalham na informalidade, mas a categoria é regulamentada por lei. Em 2009, a lei 12.023 reconheceu a profissão dos movimentadores de mercadorias em geral, como trabalhadores avulsos fora de área portuária. Mas para terem os direitos trabalhistas garantidos, eles precisam estar ligados ao sindicato ou sob o regime da CLT (carteira assinada). Em Londrina, o Sindicato dos Movimentadores de Carga em Geral faz a negociação com as empresas e encaminha os trabalhadores cadastrados.
"A empresa requisita a mão de obra, o tipo de carga, o período de trabalho e o sindicato negocia a remuneração desse trabalhador e as condições de trabalho", explicou a advogada Márcia Pessoa, do departamento jurídico do Sindicato dos Movimentadores de Cargas em Geral de Londrina.
Há um ponto de rodízio onde os trabalhadores se inscrevem para a escala do dia e tipo de trabalho. "Se sou um trabalhador que não tem experiência para trabalhar com sacaria, por exemplo, eu não me inscrevo para aquela atividade", disse Márcia.
Os grupos de trabalho são divididos por qualificações. As escalas são por ordem de chegada. Ele só ganha quando é escalado. Por isso, não tem salário fixo, mas tem direito a horas extras e adicional de insalubridade e mas recolhe INSS e Fundo de Garantia.
De acordo com Márcia, há centenas de pessoas registradas no sindicato, mas nem todas vão até o ponto de rodízio diariamente. "É uma mão de obra que oscila, pois depende a quantidade de trabalho ofertada. Quando a movimentação está em baixa, há uma evasão do sindicato, pois as pessoas vão para outros estados", comentou a advogada.
Assim como quem está na beira da estrada, os sindicalizados também perceberam uma redução no número de movimentação de cargas e de trabalhadores, principalmente em função da crise e da automatização do serviço. "Se for comparar com o passado remoto, houve uma redução do número de movimentadores de mercadorias, mas é uma atividade que permanece e é necessária. À medida que as empresas se atualizaram na questão de logística, se reduziu a mão de obra avulsa", afirmou Márcia.
Não há um estudo específico, mas a categoria percebe que o advento do comércio eletrônico diminuiu a movimentação de carga. "Você não tem estoque, não tem armazenagem. Você despacha pelos Correios. Acredito que o comércio eletrônico tenha uma influência nesta redução", disse.

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