O novo fundo de pensão dos servidores públicos do Paraná espera se situar em entre os oito maiores fundos de pensão do País, após cinco anos de funcionamento. Se tudo correr conforme o planejado, o patrimônio do fundo terá atingido então cerca de R$ 1 bilhão. O fundo deve assumir o pagamento das aposentadorias e pensões do Estado após um ano de funcionamento.
Hoje, o maior fundo de pensão do Paraná é o Funbep, dos funcionários do Banestado, que está em 18º lugar no ranking nacional, com patrimônio de US$ 573 milhões, 11.804 participantes, 25.860 dependentes e 1.872 aposentados. O Fibra, dos funcionários da Itaipu, criado em 1987, tem patrimônio de R$ 202 milhões, 1.810 participantes, 4.678 dependentes e 370 aposentados.
Ao se aposentar pelas regras do novo fundo, os funcionários abrangidos pelo Regime Jurídico Único continuarão tendo o mesmo salário da ativa. ‘‘Todos os direitos adquiridos serão respeitados’’, garante Sílvio Teixeira Álvares, da Secretaria para Assuntos de Previdência.
Durante a fase de transição, o governo vai continuar bancando aposentadorias e pensões e ainda contribuindo com a sua parcela para a formação do patrimônio do novo fundo. Isso vai exigir do governo um esforço extra, porque ele terá que contribuir para o fundo com algo entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões por mês e ainda cobrir os gastos atuais, que são de aproximadamente R$ 60 milhões por mês.
Para enfrentar o período de transição, uma das alternativas em estudo pelo governo é a venda de imóveis. Com isso, seria possível fazer caixa para enfrentar as despesas extras do período.
‘‘O Estado tem um patrimônio imobiliário imenso, ocioso e mal utilizado e um débito com o seu funcionalismo, que foi gerado ao longo das últimas décadas’’, afirmam os responsáveis pela elaboração da proposta do fundo de pensão.
Para Renato Follador Júnior, se o governo conseguir implantar o novo fundo com essas bases, vai passar para a história como um governo que conseguiu resolver o problema da previdência no setor público.
A necessidade de retirar do Tesouro a responsabilidade pelo pagamento de aposentadorias e submeter a previdência do setor público a um regime severo de fiscalização são bem recebidas pelos servidores. Sindicalistas e representantes dos servidores têm sido ouvidos pela Secretaria para Assuntos de Previdência.
‘‘No momento em que se mostra para eles a situação financeira atual, eles percebem que a constituição do fundo de pensão é vital para manter as aposentadorias no futuro’’, afirma Follador.

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