O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Mourão, Mário Carlos Carneiro, mandou soltar anteontem à tarde os quatro funcionários da boate Sbornya, que haviam sido presos durante blitz do Ministério Público realizada no local na madrugada de terça-feira. Em seu despacho, o juiz disse que as prisões foram ilegais e que até agora não existe nenhum indício efetivo de que os funcionários facilitavam a prostituição no local.
‘‘O motivo apresentado para a prisão dos autuados chega a ser surrealista’’, escreveu o juiz Mário Carlos Carneiro num trecho do despacho. ‘‘Não encontrada a pessoa visada, suspeita de alguma prática ilícita, determinou-se a prisão dos empregados, em substituição.’’ Segundo o juiz, os depoimentos não revelam que os quatro funcionários tenham induzido alguém à prática da prostituição.
Carneiro também escreveu no despacho que nenhuma das frequentadoras da boate foi apontada como sendo ‘‘pessoa induzida à prostituição, auxiliada ou impedida de deixá-la pelos autuados’’. ‘‘De qualquer ângulo que se analise a prisão dos autuados, constata-se que foi ilegal’’, ressaltou o juiz. Em outro trecho do despacho, Carneiro foi ainda mais duro com os promotores que participaram da operação:
‘‘(...) Cabe ressaltar que em momento algum as pessoas tratadas como promotores públicos foram identificadas, nenhum mandado judicial de busca e apreensão apresentado e nenhum ilícito constatado no local, colocando em dúvida até mesmo a legitimidade e legalidade da operação, circunstâncias que reforçam ainda mais o entendimento de que houve abuso e arbitrariedade na prisão dos autuados.’’
Ainda sem conhecer o teor do despacho do juiz, os promotores lamentaram a soltura dos quatro funcionários da boate. ‘‘Houve flagrante de casa de prostituição, de favorecimento à prostituição e de consumo de drogas no local’’, disse o promotor José Lafaieti Barbosa Tourinho que, na madrugada de terça-feira, esteve com o promotor substituto Robson Martins na boate, quando foram presos os quatro funcionários.