Milhares de paranaenses convivem com um vácuo difícil de ser preenchido: a falta do nome do pai no documento de identidade. Só em Londrina, o número de crianças nesta situação pode chegar a 15 mil, segundo o Censo Escolar. Para tentar amenizar essa questão, a Justiça pretende chegar até as mães dessas crianças e buscar informações referentes aos pais.
''O sobrenome do pai no nome da criança é tão importante que foi classificado pela nossa Legislação como direito personalíssimo, íntimo e próprio, e que por isto deve ser respeitado de forma incondicional'', afirmou o juiz da 1 Vara de Família, Mauro Ticianelli.
De acordo com o juiz, a busca dessas informações será realizada no ano que vem, mas ainda não foi definida a forma como a atividade será desenvolvida. ''Mas provavelmente vamos nos aliar às escolas. Esta é uma questão delicada que será tratada com sigilo e cuidado'', ressalta. O trabalho faz parte da campanha ''Pai Presente'', promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e que tem como objetivo reduzir o número de certidões de nascimento sem registro de paternidade.
Ticianelli explicou que quando a mãe indica o pai, ele é chamado para averiguação informal. ''Às vezes não há necessidade de entrar com ação, se o homem for realmente o pai ele geralmente assume o filho nesta fase, sem a necessidade de entrar com um processo ou fazer qualquer exame'', disse.
No entanto, quando não há consenso, ele orienta que a mãe entre com uma ação para que a Justiça exija exame de DNA. ''Se o homem for intimado para fazer o exame e não comparecer para fazer a coleta do material, ele é automaticamente considerado pai da criança'', explicou. ''Este é um respaldo que a lei nos dá.''
Referência
Estudiosos defendem que a ausência do nome do pai na certidão pode ter consequências graves no desenvolvimento infantil. Conforme a psicóloga Susy Cristine Santos, de Londrina, trata-se de uma questão de identidade.
''O nome do pai tem um peso fundamental e serve como referência. É de onde esta criança veio'', disse. Susy acrescentou que se essa questão não for trabalhada desde cedo, na idade adulta a pessoa pode enfrentar um conflito interior. ''Inconscientemente os filhos procuram imitar os pais e a falta deste pai pode causar uma crise existencial'', declarou.
Pai adotivo, avô ou tio podem cumprir o papel masculino necessário para o crescimento saudável da criança, ''mas mesmo assim, a ausência do nome do pai nos documentos pesa'', reforçou Susy.
Conforme a psicóloga, a maioria das mulheres que procura o exame de DNA para confirmar a paternidade está em busca de pensão. ''Elas não têm noção da falta que faz para uma criança a presença do pai no dia a dia.''
Desde 1992, uma lei que determina que os registros de nascimento que não possuem o nome do pai sejam encaminhados para o Poder Judiciário. A mãe da criança pode então declarar ao juiz responsável o nome do suposto pai.

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