Em alguns casos causa é social
Um denúncia levou recentemente o conselheiro tutelar Juán Carlos Garófalo a um bairro da zona norte de Londrina, onde cinco crianças ficavam presas dentro de um barraco, das 7 horas até o início da noite. A mais velha, com 9 anos, havia sido inclusive tirada da escola, para, de dentro de seu cativeiro, cuidar das quatro menores. Ali ela até preparava o almoço dos irmãozinhos.
‘‘Cheguei no barraco por volta das 17 horas e as crianças estavam presas desde o início da manhã. A porta estava fechada por fora com uma corrente. Tirei algumas tábuas do barraco, soltei as crianças e fiquei aguardando a mãe até por volta de 18h30 ou 19 horas’’, lembra Juán Carlos.
Mas, ao contrário de um caso de mau-trato da crianças, o conselheiro se deparou, naquela ocasião, com mais um drama social. Trabalhadora e sem ter conseguido uma creche, a mãe disse que se sentia mais segura prendendo as crianças no barraco enquanto estava no serviço. O próprio Conselho Tutelar tratou de providenciar vagas em creches para as crianças.
Nem sempre, porém, os conselheiros obtém respostas imediatas às suas ações. Nos últimos dias, uma criança de 7 anos foi retirada da mãe e encaminhada para uma entidade. Para chegar a esta decisão, o Conselho tentou, por dois anos, outras soluções. A mãe, moradora de um bairro da zona oeste, é dependende de drogas e consome atualmente crack. Ela chegou a ser encaminhada pelos conselheiros à uma casa de recuperação da região, mas fugiu do local. Além de retirar a criança do lar, o Conselho Tutelar deve propor ao Ministério Público uma ação responsabilizando a família da mãe pelo tratamento da mulher.
Mais dramático ainda é quando os casos atendidos estão relacionados à violência sexual. A escola de uma comunidade rural de Londrina desconfiou que uma das alunas, de apenas 11 anos, estava sendo vítima desse tipo de agressão no próprio lar. O Conselho foi acionado e chegou ao pai da aluna, que foi acusado de ser o autor da violência sexual.
Também na zona rural, um rapaz de 19 anos foi impedido pelos conselheiros de namorar uma menina de 11 anos. O namoro ocorria na casa da família da garota, com o consentimento dos pais. Uma denúncia ao Conselho alertava que a menina não tinha ainda formação de moça. O órgão foi até o local e confirmou que apesar de ter 11 anos, ela era ainda uma criança.
O promotor Marcos Neri de Almeida acrescenta que casos como a da aluna de 11 anos não são raros nas comunidades rurais, onde geralmente o acesso da polícia é precário. Mas a periferia urbana também esconde entre suas casas e ruelas histórias que causam indignação.
Em um dos casos que o promotor acompanhou em Londrina, uma adolescente de 16 anos sofreu violência sexual do padastro, com quem a mãe convivia há algum tempo. Como a lei isenta de punição as vítimas em idade mais avançada – no caso uma adolescente –, desde que o acusado se case com ela, a mãe passou a pressionar a filhar a casar oficialmente com o padastro.
Neri de Almeida, assim como o conselheiro Juán Carlos Garófalo, esclarece que os casos de violência contra a criança e o adolescente não são uma exclusividade da classe baixa. Ele se depara atualmente com um processo de violência sexual por parte do pai que envolve um casal formado por um engenheiro e uma professora. (W.O.)