Eles transportam cerca de quatro milhões de passageiros por dia em Curitiba, mais que o dobro da população da cidade (de 1,6 milhão de pessoas). Mas não há sequer um órgão responsável pela sua fiscalização. De acordo com cálculo feito por empresas do setor, atualmente há seis mil prédios com elevadores na cidade. Somente no Edifício Asa, um dos mais movimentados na região central da cidade, os elevadores chegam a fazer 50 mil viagens por dia.
Mas apesar da falta de um órgão que fiscalize o setor, o elevador pode ser considerado um dos meios de transporte mais seguros, já que há poucos registros de queda de aparelhos ou acidentes com vítimas fatais. Na maior parte dos casos, o que ocorre são problemas nas peças, que se desgastam e precisam de reparos. Segundo dados dos fabricantes com representação em Curitiba, há em média dois registros de elevadores com defeito por dia.
A receita com assistência técnica chega a representar 60% do faturamento anual das empresas. Na Atlas, maior fabricante nacional, quase dois terços dos 3.600 funcionários trabalham na divisão de manutenção.
Segundo o vereador Jorge Bernardi (PDT), que apresentou projeto de lei para regulamentar a instalação e funcionamento de elevadores, a atual legislação sobre o setor é da década de 50 e tem muitas falhas. Hoje, a fiscalização nos aparelhos é feita pelos próprios técnicos das empresas fabricantes, que mantêm contrato com os condomínios. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR) fiscaliza apenas se há uma empresa ou engenheiro mecânico responsável pela manutenção dos elevadores. Mas não há alguém que comprove a qualidade dos serviços executados.
Segundo Jorge Bernardi, o principal objetivo do projeto apresentado na Câmara é regularizar a situação e cadastrar as empresas que fazem manutenção. ‘‘É preciso manter um controle de qualidade e verificar a existência de serviços não autorizados’’, diz.
O projeto de lei abrange desde elevadores de cargas e passageiros até escadas rolantes, esteiras transportadoras, teleféricos e empilhadeiras. Para o funcionamento dos aparelhos, as empresas teriam de obter um alvará de funcionamento na prefeitura. Com a falta de alvará ou infração ao conteúdo da lei, as multas seriam de até 360 Ufirs. ‘‘O projeto sintetiza o que está se fazendo de melhor nas grandes cidades para disciplinar a instalação e o funcionamento desses aparelhos de transporte’’, diz o vereador.
Segundo ele, em cidades como Londrina, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro já existe legislação atual sobre o assunto e as prefeituras têm a responsabilidade de fiscalização.

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