A secretaria municipal de Educação vai retomar no próximo dia 7 de outubro os atendimentos individualizados nas unidades escolares de Londrina para alunos em situação de vulnerabilidade social. O serviço começou a funcionar no dia 15 de setembro, entretanto, foi suspenso menos de uma semana depois, acatando recomendação expedida pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná).

Na decisão, a Promotoria de Defesa da Saúde alegou que o trabalho só deveria acontecer quando o momento epidemiológico da cidade fosse favorável. Após a prefeitura apresentar o documento com todas as ações sobre os atendimentos, o Ministério Público reconsiderou e emitiu uma nova observação. “Nesta semana temos entrega de cestas básicas nas escolas, por isso, vão voltar na semana que vem”, explicou a responsável pela pasta, Maria Tereza Paschoal de Moraes.

A assistência vem sendo tratada como uma “consulta pedagógica” e prevê encontros de 50 minutos presenciais ou on-line do professor junto ao aluno ou família. “Será feita uma entrevista com a criança. (Para verificar) Se ela está bem, fazendo as atividades, tendo desenvolvendo, no caso dos menores, com a família, ver se já está andando”, explicou.

Uma avaliação de classificação de risco no processo de ensino remoto dividida em três níveis foi elaborada. O vermelho, por exemplo, contempla os alunos que se encontram com validação de frequência comprometida ao longo do período da pandemia de coronavírus, com risco de evasão escolar. A partir das informações colhidas, será analisada a necessidade de os atendimentos serem frequentes, como uma vez por semana.

No ofício do MP direcionado à secretaria, a promotoria se posiciona favorável aos atendimentos referentes somente ao nível três e "que, portanto, é diminuta a quantidade de alunos atendidos na forma presencial". Além disso, aponta que isso só deve acontecer com a adoção de várias medidas sanitárias, entre elas monitoramento de sintomas por pais e professores, testagem e isolamento de casos suspeitos, de acordo com os procedimentos nacionais; política de permanecer em casa quando estiver doente; regras de frequência e entrada.

O Ministério Público ainda frisa que seja oficializado o referendo dado pela secretaria municipal de Saúde a cada um dos planos individualizados por escola; a aprovação pelo Coesp (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública) do projeto apresentado e a "incorporação de eventuais exigências sanitárias por ele propostas".

FALTA DE INFORMAÇÕES

O projeto vale para toda a rede educacional municipal, como escolas, CMEI (Centros Municipais de Educação Infantil) e CEI (Centros de Educação Infantil). De acordo com a secretária, a maior parte das crianças que serão contempladas está tendo pouco contato com as instituições, mesmo que de maneira retoma.

“São meninos e meninas que as escolas não têm notícias ou muitas dificuldades. Dependendo do caso, serão encaminhados para a Educação, Saúde ou Assistência Social”, destacou. “Temos situações que depois do atendimento a família voltou a ter contato com a escola. Em uma outra a professora percebeu que o aluno estava mais magro. Ela fez uma intervenção pontual de levar cesta básica”, completou.

Moraes afirmou que a iniciativa faz parte de um plano que teve início com as atividades remotas e os professores mediadores, que já fizeram mais de sete mil visitas. Garantindo não ser uma volta às aulas, também relatou que o documento da “consulta pedagógica” foi elaborado respeitando as regras de segurança contra a Covid-19. A Vigilância Sanitária participou dando orientações. Docentes do grupo de risco não estarão presentes nos atendimentos presenciais.

SUSPENSÃO DAS AULAS

Concomitante à “consulta”, cerca de 900 profissionais de 187 unidades escolares de Londrina estão recebendo capacitação para formação da “brigada da pandemia”. O curso está sendo ministrado totalmente via internet e tem como objetivo organizar os protocolos de funcionamento das escolas no retorno às aulas presenciais. A brigada terá em cada instituição uma comissão composta por cerca de cinco pessoas, envolvendo diretores, coordenadores pedagógicos, professores e representantes de pais.

Apesar da preparação, a volta das aulas presenciais segue sem data e, inclusive, está descartada, pelo menos, até o final de outubro. “A pandemia vai continuar no ano que vem. Então é uma organização. Não dá para ‘movimentar’ a rede de um dia para o outro. Esta semana terá novo decreto municipal renovando a suspensão das aulas presenciais até 31 de outubro”, adiantou Maria Tereza Paschoal de Moraes, secretária de Educação.

O decreto anterior vence na sexta-feira (30). As aulas estão suspensas na rede municipal desde março para aproximadamente 45 mil alunos.

Atualizada às 15h19 de 30/09/2020