O Ministério da Educação (MEC) está preocupado em saber como estão as escolas de educação infantil. Este mês, o MEC começou o primeiro Censo de Educação Infantil no País, que vai levantar o número de estabelecimentos que existem no Brasil e também as suas estruturas educacionais. Atualmente, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) estima que 40% das 1,2 mil escolas em Curitiba e região metropolitana estão operando de maneira irregular. No entanto, este percentual pode ser maior, atingindo 62,5%, já que o número de escolas afiliadas ao Sinepe não passa de 450.
De acordo com a coordenadora de Educação Infantil do MEC, Estela Mari Lagos Oliveira, o censo vai levantar a população entre 0 a 6 anos. Dados do ministério indicam que existem 95 mil escolas. ‘‘Mas pouco se sabe das condições de ensino e formação dos professores’’, afirmou Estela. No mínimo, explica a coordenadora do Departamento de Estrutura e Funcionamento da Secretaria de Educação, Vera Nice Pacca, um professor deve ter concluído o magistério e o diretor precisa ser formado em Pedagogia.
O levantamento do MEC vai apurar também a estrutura das escolas. A intenção é saber o que cada estabelecimento disponibiliza para o processo educacional. ‘‘Com base no que for levantado, os governos municipais, estaduais e federal vão poder traçar suas políticas educacionais’’, afirmou, acrescentando que a pesquisa termina em dezembro e o resultado só será divulgado no ano que vem.
Para a presidente do Sinepe, Emília Guimarães Hardy, é preciso uma fiscalização maior, que poderá ser feito como resultado do censo. ‘‘É grande o número de escolas irregulares que abrem nos quintais de casas e atuam sem nenhum controle’’, disse. Ela entende que quem teria que autuar as irregulares é a Secretaria Estadual de Educação. Mas a coordenadora da secretaria, Vera Pacca, disse que o controle é difícil, porque o governo não tem estrutura de fiscalização. ‘‘Atuamos por meio de denúncias, mas elas são raras’’, afirmou.
Para tentar conter este número de escolas irregulares, o Sinepe criou um selo estadual que aponta que escolas estão regulares. O selo somente verifica se o estabelecimento de ensino tem alvará da prefeitura, autorização da Secretaria Estadual de Educação e registro fiscal.
‘‘A proposta do Sinepe é importante, porque diminuiu a concorrência desleal que é um câncer para as escolas sérias’’, afirmou Leopoldo Obladen, diretor da Escola Pés no Chão, que funciona há 17 anos. Marilu Obladen, sócia de Leopoldo, disse que as escolas irregulares causam prejuízo para as crianças, aos pais e professores.