O Departamento da Diversidade da Secretaria Estadual da Educação (Seed) tem como objetivo coordenar o trabalho pedagógico de orientação nas escolas para evitar situações de discriminação e preconceito. "É um trabalho de promoção do respeito", explica a coordenadora da Educação das Relações de Gênero e Diversidade Sexual do departamento, Melissa Colbert Bello.

Segundo ela, não há uma disciplina específica de educação sexual e os conteúdos são articulados às disciplinas básicas curriculares seguindo os planos nacionais de educação em direitos humanos e promoção dos direitos da população LGBTT. "O Estado tem um plano para implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e para a comunidade LGBTT também tem um plano publicado de políticas públicas para promoção dos seus direitos. E esse documento tem um item só sobre a educação, com as práticas que a escola deve trabalhar para enfrentar o preconceito e a discriminação. Cada disciplina tem uma contribuição para esse tema", aponta Melissa. "Um documento é só um documento. Ele só vira prática se as pessoas se apropriarem desse documento e esse é um trabalho que a secretaria faz."

Para auxiliar nesse processo, afirma a coordenadora, o Estado oferece formação continuada aos professores e muitos deles já inseriram os conteúdos em sala de aula. O Portal Dia a Dia Educação, da Seed, é outra ferramenta que colabora com os educadores na inserção e abordagem desses conteúdos em suas disciplinas. "Dentro do currículo, proporcionamos conteúdos para que os alunos tenham fundamentos para que não sejam preconceituosos, mas quando são, aí sim tem uma orientação para atuar nisso. Para a escola coibir, evitar, há normativas para garantir aos alunos o direito de serem como são, o direito à diferença. Então, são dois focos, sendo o principal o investimento na formação do professor."

A coordenadora reconhece que essas discussões ainda não acontecem em todas as escolas da rede estadual no Paraná, mas garante que todos os professores estão orientados sobre como os temas devem ser abordados com os alunos. "Acho difícil você encontrar um professor hoje que diga que não sabe que a temática de direitos humanos, de gênero, de diversidade sexual, precisa ser trabalhada na escola. Mas a mudança de uma prática não é uma coisa simples numa estrutura de 399 municípios e 2,1 mil escolas", afirma Melissa. "A educação é algo complexo. Você trata com pessoas que têm informações, que têm práticas já arraigadas. Não é uma mudança automática."

Para mensurar os efeitos dessas práticas no dia a dia escolar, Melissa diz contar com a percepção daqueles que vivenciam a rotina escolar. "Eu avalio se diminuiu a percepção da violência no ambiente, se as pessoas que estão naquele ambiente avaliam que houve uma melhora. É uma coisa muito subjetiva."

OUVIDORIAS
Possíveis casos de preconceito e agressões, ressalta a coordenadora, chegam pelas ouvidorias instaladas nos 32 núcleos regionais de educação existentes no Estado. "A gente tem controle de quais situações tratam de bullying, por exemplo. E desses, a gente consegue fazer os encaminhamentos específicos para cada caso. Quando são questões disciplinares, a escola media. Casos que envolvem criminalização, violência física, coisas que extrapolam a escola, encaminhamos para o Conselho Tutelar ou para a delegacia, mas eu sou de um departamento pedagógico. A gente faz essa orientação de formação para evitar que lá na frente as agressões aconteçam. A gente enfrenta o preconceito com conhecimento."

Segundo Melissa, recentemente foi realizado um levantamento dos casos registrados nas ouvidorias envolvendo agressões nas escolas da rede, mas a Secretaria Estadual de Educação optou por não divulgar esses dados. "Uma coisa é uma possível subnotificação. Muitos casos não chegam para nós porque a própria escola media. A gente não tem um sistema que registra todas as situações porque a gente acha inviável fazer isso. A situação de preconceito e de discriminação é tão corriqueira, tão cotidiana, que se o professor for parar para registrar todas ele não trabalha. O levantamento apontou poucos casos", diz a coordenadora, sem revelar números.

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