Alunos e professores de escolas públicas acostumados ao desconforto das salas superlotadas já podem vislumbrar aulas mais agradáveis. Na semana passada foi aprovada pela Assembléia Legislativa, em terceira votação, projeto de lei da deputada Luciana Rafagnin (PT) que fixa limites máximos para o número de alunos por sala de aula das escolas públicas estaduais.
O projeto fixa também o tempo mínimo de quatro horas para permanência dos alunos nas escolas, da pré-escola ao ensino médio. Na justificativa do projeto, a deputada lembra que o excesso de alunos em sala não permite experiências vivenciais mais proveitosas aos alunos, dificulta ou até mesmo impossibilita o professor de dar atendimento adequado às necessidades individuais e se traduz, via de regra, em baixo rendimento escolar e baixo nível de ensino.
Pelo projeto, a 1 série do ensino fundamental deverá respeitar o limite máximo de 20 alunos por turma; da 2 à 4 série as turmas não poderão exceder a 25 alunos; da 5 à 8 série o limite será de 30 alunos por sala; enquanto que no ensino médio o número de estudantes não poderá ser superior a 35.
O projeto agora será encaminhado para sanção do governador Roberto Requião. Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação, tudo o que for criado pensando na melhoria da qualidade do ensino é bem aceito pela pasta. Mas a secretaria lembra que um projeto como esse pede um período de adaptação para, por exemplo, construção de novas salas de aula.
A Folha tentou falar também com a chefe do Departamento de Infra-Estrutura da Secretaria, Ana Lúcia Albuquerque Schulhan, para saber quanto tempo seria necessário para viabilizar o projeto e quantas novas salas seriam necessárias, mas a informação, em todas as ligações feitas, é que ela estava em reunião.
Para os diretores das escolas, o excesso de alunos em sala de aula gera um cotidiano de dificuldades. ''Hoje trabalhamos com até 42 alunos nas turmas do ensino médio (antigo colegial), quando o razoável seria 35, em virtude do tamanho das salas'', argumenta o diretor do Colégio Estadual Marcelino Champagnat, Claudecir Almeida da Silva.
Segundo o diretor, o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar) trabalha com a proporção de um aluno por metro quadrado. ''As salas seguem o padrão de 58 metros quadrados. Portanto ficam comprometidos os espaços mínimos entre o quadro negro e a primeira carteira, que deveria ser de no mínimo dois metros para não comprometer o campo de visão do aluno. Além disso, fica difícil respeitar o espaço necessário entre as fileiras de carteiras, que deve ser de 70 centímetros'', argumenta Silva.
O diretor acompanha o raciocínio da deputada petista ao defender os números que considera ideais para as diferentes séries: no máximo 30 alunos para as turmas de 5 a 8 série; um limite de 25 alunos para as classes de 1 a 4 série e até 35 alunos para as turmas de ensino médio. Silva explica que os diretores enfrentam um dilema na hora de definir as turmas. Se por um lado sabem qual o número ideal de alunos, por outro tentam atender a demanda da comunidade. ''Estamos com uma turma de 6 série com 42 alunos, mesmo sabendo que isto está longe do ideal'', informa.
No Colégio Estadual Benjamin Constant, a preocupação não é com o tamanho das salas. Como a escola é nova, as salas já foram projetadas para receber até 40 alunos sem muito aperto. A preocupação do diretor Dirceu Vivan é outra: ''O problema é que o professor não consegue dar atenção individual aos alunos. Sempre vai ter determinado grupo que sairá prejudicado.''

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