Cornélio Procópio - No País em que o ''sistema de educação rural é arcaico e caduco'', conferencistas no 1º Encontro de Jovens Rurais do Norte Pioneiro apregoaram que, frente à globalização, há que se ter mais iniciativas para ''corrigir as deficiências e esperar menos do governo'' e, por outro lado, buscar a sinergia do ''poder dos jovens e da sabedoria dos velhos''. Os 1.500 participantes do encontro, realizado este mês na Casa João Paulo II, estão inscritos nos programas ''Jovem Agricultor Aprendiz'' e ''Empreendedor Rural''; o primeiro os credencia ao segundo, que ensina a fazer o projeto de investimento e já entregou 10.823 certificados, no período 2003-2007.
''Contudo, o programa Jovem Agricultor Aprendiz só não é melhor por culpa da lei'', reparou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette.
Segundo informou à FOLHA, há um estudo da Faep, envolvendo o conceito do Ministério Público, que se pretende levar ao Congresso. ''Precisamos que a legislação seja reestudada, para o jovem continuar no campo'', justificou.
''Há um exagero nas restrições quanto aos treinamentos e, igualmente, em relação à idade'', considera Meneguette, lembrando que ele próprio ''empunhou o cabo da enxada'' aos 12 anos e nem por isso deixou de estudar. 'Ao contrário do que se vê nos países desenvolvidos, no Brasil a legislação extremamente restritiva só permite que se aproximem da faina agropecuária aos 16 anos. ''Uma hipocrisia'', segundo Meneguette, porque é sabido que no interior eles começam muito cedo para ajudar a família. ''Neste caso, sim, correm riscos, uma vez que deixam de ter a oportunidade de serem formados dentro da boa técnica''.
As restrições constam no capítulo IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, desde 2002, está em vigor a portaria do Ministério Trabalho relacionando 82 atividades proibidas ao menor, entre as quais dirigir trator e máquinas agrícolas. A portaria ratifica a convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Os programas Jovem Agricultor Aprendiz e Empreendedor Rural são patrocinados pela Faep e os 180 Sindicatos Rurais no Estado, Senar-PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sebrae-PR e Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná).

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