É preciso precaução, diz promotor
''Quando a esmola é demais, o consumidor deve desconfiar''. O promotor Miguel Jorge Sogaiar, da Promotoria Especial de Defesa do Consumidor, recomenda prudência diante de propostas mirabolantes, que muitas vezes beiram a ficção. Segundo ele, o golpe do teste psicológico, por usar de má fé, desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e pode também ser interpretado como estelionato.
''A vítima é induzida ao erro e acaba tendo seu patrimônio lesado, e além de tudo não é beneficiada com o que lhe foi prometido'', argumentou. Sogaiar disse que é preciso ter precaução nesse casos. Uma consulta na Junta Comercial da cidade onde a empresa está registrada ou uma solicitação de certidão negativa podem evitar prejuízos financeiros e dor de cabeça. ''Um tipo de golpe parecido com esse já foi praticado em Londrina. Ofereciam casas e carros novos através do pagamento de pequenas parcelas. A pessoa precisa estar atenta, fazer consultas e se certificar que essas empresas não são ilegais'', afirmou.
Se o consumidor cair no golpe do teste, segundo ele, a primeira coisa a se fazer é procurar a delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência. ''Esse golpe pode ser interpretado como estelionato, mas independente disso, ele fere o Código dos Direitos do Consumidor ao omitir informações relevantes ao consumidor e fazer afirmação falsa ou enganosa'', explicou.
O Procon também pode ser acionado. De acordo com o promotor, se o consumidor desconfiar que está sendo enganado deve pedir ajuda. ''Se ficar comprovada a fraude, o Procon pode aplicar uma multa e pedir a cassação do alvará de funcionamento da empresa'', informou o promotor. (G.G)





