Mais de 60 pessoas de várias áreas da cultura londrinense foram ao gabinete do prefeito Antonio Belinati (PDT), ontem à tarde. Desta vez, o motivo não foi nenhuma reivindicação, mas uma visita para oficializar a mais recente conquista do setor em Londrina: as alterações na Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Depois que foram sancionadas as alterações nos parágrafos 2 e 3 do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.305 (de 20 de dezembro de 1992), as coisas podem melhorar para o produtor cultural e a classe artística, que agora terão mais chances de captar recursos com investidores.
Antes, a lei permitia que pessoas físicas ou jurídicas investissem até 20% do valor de impostos municipais devidos em projetos culturais, podendo descontar 70% do valor investido nos pagamentos dos impostos. Os 30% do valor investido que o contribuinte efetivamente pagava a mais retornavam em forma de marketing cultural. Agora, a nova lei permite que pessoas físicas ou jurídicas invistam até 40% do valor de impostos municipais devidos em projetos culturais, com desconto de 100% do valor investido no pagamento de impostos. Quem quiser marketing cultural, deverá aplicar mais 5% do valor devido, que não terá desconto.
O encontro reuniu artistas e produtores locais, autoridades e representantes de diversos segmentos ligados à classe artística. Eles fizeram considerações sobre a nova lei e os benefícios que ela traz, salientando que a cultura está disposta a mostrar trabalho. A vereadora Elza Correia (sem partido), representante da Câmara no Conselho Municipal de Cultura, falou que a aprovação dessa nova lei foi fundamental. Mas lembrou bem que só a sanção não basta. ‘‘Precisamos ainda do apoio do investidor e do empenho do produtor na captação de recursos’’.
O prefeito Belinati ficou surpreso com a significativa presença de representantes do setor cultural no gabinete. Ele brincou: ‘‘Autoridade que não cai no agrado da cultura vai de encontro à sua carreira política’’.
Cerca de 180 projetos estão sendo analisados pela Comissão de Avaliação da Secretaria da Cultura. A procura por investidores começa depois do dia 2 de janeiro, quando os projetos aprovados serão divulgados.
Também estiveram presentes a secretária municipal de Cultura, Ângela Marçal; a diretora da Casa da Cultura da UEL, Dora Barnabé; a vice-reitora da UEL, Nitis Jacon; o secretário da Fazenda, Luiz César Guedes; a representante da Fundação de Cultura Artística, Neli Beloti; e o presidente do Conselho de Administração da Folha, João Milanez.

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