Curitiba Os moradores do bairro São João Batista, alvo de disputa entre os municípios de Rio Branco do Sul e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, tomaram um susto este ano quando receberam dois carnês de cobrança do IPTU, cada um emitido por uma cidade. O bairro está localizado na divisa entre os dois municípios que, há 50 anos, disputam a área.
As duas prefeituras sustentam, com argumentos diversos, a responsabilidade sobre o bairro. Mas a indefinição em torno do litígio só deve ser solucionada quando a Assembléia Legislativa aprovar um plebisccito para os moradores escolherem um dos dois municípios. Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), que participou de reuniões com os moradores, ainda não há previsão para a realização do plebiscito.
Para o prefeito de Almirante Tamandaré, Cézar Manfron (PTB), a lei estadual que criou o município define que o território do bairro São João Batista está em sua área. ''Além disso, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) definem o território, geograficamente, como pertencente a Almirante Tamandaré'', disse.
Segundo o assessor de gabinete da Prefeitura de Rio Branco do Sul, Célio César de Souza, o bairro sempre foi responsabilidade de Rio Branco Sul. ''Todos os documentos dos moradores do bairro são daqui. Todos os cerca de quatro mil habitantes usufruem dos serviços daqui'', garantiu. Segundo ele, a prefeitura deve entrar com uma ação na Justiça pedindo o reparo da duplicidade e que a responsabilidade pelo bairro seja, definitivamente, do município.
Além da duplicidade da cobrança do imposto, os valores lançados pelo mesmo imóvel diferem muito. De acordo com moradores de São João Batista, os valores do IPTU de Almirante Tamandaré são muito mais altos e, em muitos casos, vêm em nome de antigos proprietários, muitos deles já mortos. Isso foi o que aconteceu com Ana Cristina Carvalho, que mora há 27 anos na mesma casa. Segundo ela, o antigo proprietário morreu há mais de 20 anos e a cobrança do imposto foi feita no nome dele. ''É muita desorganização e petulância'', afirmou.
''O valor cobrado também é inadmissível, R$ 119, sendo que, no ano passado, eu paguei, por Rio Branco do Sul, R$ 52'', reclamou outra moradora, Isabel dos Santos Machado, 51 anos. Cézar Mafron reconheceu que houve erros de cadastro. ''Quantos aos valores, os moradores que estiverem insatisfeitos podem vir até a prefeitura e pedir revisão'', assegurou.
Uma manifestação dos moradores contra a duplicidade está prevista para hoje, a partir das 14 horas. A Associação de Moradores de São João Batista pretende recolher os carnês de IPTU emitidos por Almirante Tamandaré e entregá-los ao prefeito.

mockup