As quatro mortes registradas entre trabalhadores da construção civil em Londrina nos dois primeiros meses do ano levaram a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná a intensificar medidas para diminuir os acidentes no setor. Entre elas está a divulgação maciça nos canteiros de obra de uma história em quadrinhos que vai alertar os operários para a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de estar regularmente empregado. O material deve ser lançado e distribuído inicialmente em Londrina, e posteriormente em todo o Estado.
No início da próxima semana devem ser definidos os parceiros da iniciativa. Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego, João Graça, o texto deverá ser redigido de maneira lúdica, mostrando aos trabalhadores que em caso de acidente só estará amparado pela lei quem estiver devidamente registrado e os principais reflexos da informalidade. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Paraná (Fetraconspar) e o Ministério Público do Trabalho devem ser alguns dos parceiros do projeto.
Graça informa ainda que em 2008 as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) devem dar ênfase aos segmentos que mais têm registrado irregularidades, entre eles os do mobiliário e da construção civil. De acordo com o superintendente em 2007 foram fiscalizadas 1.513 obras no Estado, onde trabalhavam mais de 52 mil trabalhadores. Destes, 2.444 estavam em situação irregular. A maioria (2.158 trabalhadores) não apresentava registro em carteira; 32 eram menores de idade e o restante (254) trabalhava sem equipamentos de proteção individual.
Outra iniciativa visando diminuir a negligência na construção civil vem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que começou a analisar os casos de pensões alimentícias concedidas por decorrência de morte em acidente de trabalho, aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. Nos casos em que ficar constatada irregularidade por parte da empresas contratantes, o órgão vai entrar na justiça com ações regressivas, pedindo ressarcimento aos cofres públicos dos benefícios concedidos às famílias das vítimas.
Segundo o procurador federal Marcus Alexandre Alves, a Procuradoria de Londrina já analisou 100 dos 128 casos de pensões concedidas entre os anos de 2002 e 2007. ''Foram constatados cinco casos de negligência por parte da empresa. A maioria dos casos são de acidentes no trânsito, que não são, portanto, acidentes típicos de trabalho. Mas é só o começo do nosso trabalho'', informa o procurador. Alves ressalta que o objetivo da iniciativa, feita em parceria com o Ministério do Trabalho, é incentivar as empresas a cumprir as normas de segurança no trabalho e com isso diminuir o número de acidentes. ''Este trabalho começou na Procuradoria de Manaus (AM) e está sendo incentivado em todo o País.''

mockup