A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) quer fomentar a oferta de cursos de capacitação profissional para menores entre as instituições sem fins lucrativos da região. A idéia é aproveitar o potencial de empresas de cidades como Londrina, onde o número de adolescentes aprendizes empregados poderia ser duas vezes maior do que o atual, de cerca de 200 jovens. O incentivo à oferta de cursos foi discutido ontem, em um seminário promovido pela DRT Subseção Londrina em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, no auditório do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (Sincoval), para conselheiros tutelares e secretarias de assistência ao menor de toda a região.
A oferta de cursos em parceira com empresas é uma exigência da lei federal 10.097/00. Segundo o auditor fiscal de trabalho da DRT Londrina, Rogério Perez Garcia, tal lei obriga empresas de grande porte (com faturamento acima de R$ 120 mil mensais) a empregar menores entre 16 e 18 anos como aprendizes, ocupando entre 5% e 15% das vagas que exijam capacitação profissional e sendo capacitados por meio de cursos.
''Antes da lei do aprendiz, somente as insituições do sistema 'S' (Senai, Sesc e Sebrae) podiam oferecer os cursos. Agora, qualquer instituição sem fins lucrativos, desde que obedeça as regulamentações do Ministério do Tabalho, pode estar apta a isso'', afirma Garcia.
O objetivo do seminário, de acordo com o auditor, é incentivar tais instituições a buscar a regulamentação para passar a oferecer os cursos. ''Aumentando essa oferta, poderemos aproveitar o potencial que pelo menos 350 empresas de Londrina, por exemplo, têm para empregar jovens aprendizes'', diz.
Distorções para o enquadramento na lei são raras, mas, segundo o auditor, inevitáveis. ''Temos 17 fiscais para uma área de abrangência de 80 cidades. Não é o suficiente'', diz. O déficit permite que adolescentes trabalhem com viínculo empregatício informal, sem participar de cursos ou mesmo aproximando-se ainda mais das ruas.
A Liga dos Engraxates de Londrina, que atende a 38 menores de comunidades carentes (leia mais nesta página), é um dos casos citados pela procuradora do trabalho Mariane Josviak como um exemplo de necessidade de enquadramento. ''Reconhecemos o caráter social do trabalho da Liga. Mas ela não oferece nenhum curso para os menores e só os aproxima das ruas através de um trabalho que não exige capacitação profissional'', explica. Para a procuradora, a solução seria a Liga passar a oferecer cursos e oferecer o serviço de engraxate para jovens entre 18 e 21 anos.
A presidente da Liga, Neyde Storel Veiga, afirma que tenta desde o início do ano firmar uma parceria com a Universidade Norte do Paraná (Unopar) para a oferta de cursos de informática para os menores. ''Não conseguimos ainda porque precisamos de uma lista com os nomes dos adolescentes e essa lista muda a toda hora'', diz. ''Mas estamos encaminhando alguns dos menores para trabalhos em empresas e vamos insistir na oferta do curso. Uma coisa é certa: mesmo se conseguirmos encaminhar todos eles para um emprego, vamos pegar outros. O que nós queremos é tirá-los das ruas'', afirma.

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