Luciana Pombo
De Curitiba
O jurista René Dotti, único paranaense a participar do grupo de trabalho especial para a elaboração de um diagnóstico da situação do sistema penal brasileiro, defendeu ontem a convivência funcional entre promotores, juízes, delegados de polícia e defensores públicos. Este foi um dos assuntos discutidos durante o segundo encontro dos nove juristas escolhidos pelo Ministério da Justiça para compor o grupo de trabalho. ‘‘Para se combater o crime, precisamos de uma atuação conjunta, um trabalho conjugado entre as diversas frentes de investigação. Tem que haver uma convivência funcional’’, declarou ele.
A proposta é que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) faça uma campanha nacional para estimular a convivência funcional entre todos os eixos da investigação criminal, em todos os estados brasileiros. Outra proposta apresentada pelos juristas é a da criação de centros integrados comunitários, que fariam a integração entre a comunidade de bairros violentos, promotores de Justiça e polícia. ‘‘Queremos uma descentralização do poder. As chacinas ocorrem por falta da presença de uma autoridade nas regiões periféricas’’, salientou Dotti.
Para o jurista paranaense, está ocorrendo uma banalização da violência, principalmente em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. ‘‘Antes as chacinas ocorriam por causa de drogas. Agora, é um acerto de contas, mas sem cartas marcadas. Crianças estão morrendo sem qualquer motivo’’, alegou. O Grupo de Trabalho Especial também está propondo a formação de conselhos comunitários, formados por três integrantes de cada bairro, para resolver problemas entre vizinhos. ‘‘Estes conselhos atuariam como júris de pequenos problemas, evitando que as queixas simples atrapalhem o andamento dos processos judiciais’’, argumentou. As universidades seriam chamadas para avaliações periódicas deste tipo de trabalho e fazer um levantamento sobre os resultados alcançados.
Uma nova reunião entre os juristas ficou marcada para o próximo dia 18, em Brasília.Jurista curitibano está no grupo de trabalho do Ministério da Justiça para elaborar diagnóstico do sistema penal brasileiro
Arquivo FolhaDESCENTRALIZARRené Dotti: ‘‘Queremos a descentralização do poder. As chacinas ocorrem por falta da presença da autoridade nas regiões periféricas’’

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