Donos de terrenos vazios e o presidente da Associação dos Moradores do Jardim São Francisco (zona oeste), Benedito Mariano Gomes, estão inconformados com a taxa cobrada pela prefeitura para os interessados em explorar estacionamentos alternativos nas proximidades do Parque Ney Braga, onde está sendo realizada a 39ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.
‘‘Todo ano é o mesmo absurdo. A associação e o moradores querem aproveitar o movimento para ganhar um dinheirinho extra, mas vêm os fiscais da prefeitura exigindo o pagamento da taxa e pressionando com multa’’, reclama Benedito Gomes. Segundo ele, a associação tem um terreno - onde será construído o centro comunitário do bairro - onde podem estacionar simultaneamente até 150 veículos, ao preço de R$ 2,00 cada.
De acordo com Gomes, a taxa de R$ 64,00 é cobrada pela prefeitura de qualquer dono de terreno vazio, independente do tamanho ou da distância que ele esteja do parque. ‘‘A prefeitura só tira dinheiro da gente, com impostos e taxas e mais taxas. Gostaríamos que pelo menos parte deste dinheiro arrecadado voltasse para o bairro em forma de benefício’’, comenta o presidente da Associação de Moradores, lembrando que o Jardim São Francisco, existente a há mais de 20 anos, não conta com posto de saúde, centro comunitário e nem creche.
O responsável pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, Edélcio Palhares, confirma que a taxa de R$ 64,00 deve mesmo ser recolhida pelo dono de terreno interessado no alvará provisório para o funcionamento do estacionamento alternativo. ‘‘Sem o pagamento desta taxa de licença para a prestação de serviço, que é obrigatório, os donos das áreas ficam sujeitos a multa com valor de aproximadamente R$ 320,00’’, ressalta Palhares.
Ele conta que todo ano, nesta época de exposição, ocorre a reclamação dos moradores do Jardim São Francisco em relação à cobrança de taxa. ‘‘Ninguém quer pagar nenhum tipo de imposto, mas esta taxa é pequena e igual para todos. Não há maneira legal de isentarmos os devedores. Nossos fiscais estão atentos naquela região. Quem não pagar será multado’’, afirma Palhares. Ele explica que dos terrenos acima de 300 metros quadrados, é cobrado ainda 5% sobre o total arrecadado com o estacionamento a título de Imposto Sobre Serviços (ISS).

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