Donos de lotes reclamam de imobiliária
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quarta-feira, 26 de outubro de 2005
Fábio Galão<br>Equipe da Folha 
Curitiba Proprietários de lotes em uma área de Guaratuba, Litoral do Paraná, querem uma solução. Há mais de dez anos, eles adquiriram terrenos para construção de casas de praia e depois descobriram que as propriedades ficavam num mangue, considerado espaço de preservação ambiental. Cerca de 3 mil lotes teriam sido vendidos na região por uma imobiliária.
''Comprei um lote de 360 metros quadrados em 1988 e depois soube que se tratava de uma área de mangue. Eu e minha amiga, Isabel Tracz de Paulo Louro, que também comprou um terreno, entramos com ações de reclamação na Prefeitura de Guaratuba e fomos informadas de que o loteamento era irregular, que na época em que ele foi aprovado (em 1968), se aprovava loteamento até dentro do mar. Nunca conseguimos uma solução'', afirmou a esteticista Kátia Doerr Stella, que mora em Curitiba.
As benfeitorias na área dos loteamentos prometidas pela imobiliária nunca foram realizadas. Kátia e Isabel entraram com um processo no Procon que foi encerrado depois que os proprietários da imobiliária não compareceram às audiências. Um processo no Juizado Especial foi arquivado porque as duas não foram à audiência.
''Não fomos informadas sobre a data (da audiência). Mas, em todo caso, os proprietários não compareceram'', queixou-se Kátia, que informou que não paga o IPTU do terreno desde 1994.
''Queremos informações sobre outros proprietários para entrar com uma ação coletiva contra a imobiliária e fazer protestos. Quem tiver adquirido um lote naquela área pode entrar em contato pelo telefone (41) 3297-1153. Também precisamos de um advogado'', afirmou Kátia.
A Folha não conseguiu localizar os proprietários da imobiliária nem da empresa que deveria fazer as benfeitorias. O secretário de Urbanismo de Guaratuba, Lúcio Moura, afirmou que a Prefeitura não pode fazer nada. ''Vários loteamentos em áreas impróprias foram aprovados em Guaratuba, há muito tempo. Só poderemos fazer algo quando o Plano Diretor de Guaratuba for aprovado, o que deve acontecer até o final do ano. Com um respaldo legal sobre áreas de preservação, talvez seja possível mudar alguma coisa.''


