Dono do Frigozé sugere desapropriação
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quarta-feira, 11 de julho de 2001
Telma Elorza De Londrina 
O proprietário do Frigorífico São José (Frigozé), o ex-delegado Natel Gomes de Oliveira, disse que só desiste da reativação da empresa no Jardim Santa Mônica, zona norte de Londrina, se a prefeitura desapropriar o seu imóvel e indenizá-lo. Se a sociedade não quer, então que pague. A empresa tem o direito adquirido de permanecer e funcionar na área. Se meia dúzia não quer, que arque com isso. Alguém tem que pagar o preço do progresso, afirmou o advogado João Carlos de Oliveira, que representa o dono do Frigozé, na reunião realizada ontem no gabinete do prefeito Nedson Micheleti (PT). O encontro foi uma tentativa de buscar uma solução para o impasse da reabertura do frigorífico, que não é aceita pelos moradores do bairro.
A reunião na prefeitura teve momentos de muita discussão entre o advogado e o procurador jurídico do Município, Carlos Alberto de Oliveira. Um deles foi quando os dois debatiam as diretrizes da Lei Orgânica do Município, que não permite a instalação de empresas do tipo em áreas residenciais. O advogado se exaltou ao afirmar que o frigorífico nunca deixou de funcionar no local e que agora estaria apenas reativando o abate de animais. João Carlos de Oliveira afirmou que, pelos mesmos princípios, teriam que ser fechadas outras empresas da cidade. A lei tem que ser respeitada. O Frigozé tem direitos adquiridos de funcionar ali. É um ato jurídico perfeito. A Lei Orgânica não pode ser maior que a Constituição Federal, argumentou.
Na discussão que se seguiu, o advogado chamou a procurador de assessorzinho e foi repreendido pelo secretário de Fazenda, Paulo Bernardo. Irritado, João Carlos de Oliveira abandonou a reunião. Segundo ele, os assessores levam o prefeito Nedson Micheletti a erro. Estão dando uma interpretação equivocada da legislação e, perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, interpretação errada é improbidade administrativa, ressaltou.
Segundo o prefeito, as tentativas de negociação não estão resolvendo e ele não sabe qual seria a alternativa. Chegamos a um impasse. Ouvimos todos os envolvidos e nos pautamos pela legislação. Apresentamos alternativas, oferecendo áreas para a transferência da empresa e uma parceria com a prefeitura, mas foi recusado. Não temos dinheiro para a indenização, que eles avaliam em R$ 15 milhões. Mas vamos continuar tentando encontrar uma solução, disse.
A vereadora Márcia Lopes (PT) disse que a reunião com o proprietário do frigorífico foi uma decisão aprovada num encontro realizado na Câmara Municipal, com os moradores que não querem a reabertura da empresa. Queremos tentar chegar a um acordo pacífico e que beneficie a todos, afirmou a vereadora. Mas apesar das reclamações do mau cheiro e da possível poluição que o funcionamento do Frigozé causaria, ninguém apresentou propostas no encontro de ontem.
O frigorífico fica em uma área de fundo do vale de seis alqueires, às margens do Ribeirão Quati. A empresa foi desativada há 12 anos por problemas financeiros. No final do ano passado, começou a reestruturação física das instalações para reinauguração prevista para o início deste ano. Uma série de denúncias de irregularidades fez com que a prefeitura cassasse o alvará de funcionamento que já havia sido concedido. Em junho, a Secretaria de Obras embargou a construção de uma lagoa de decantação.


