Especial para a Folha
Basta andar pelos bairros de Curitiba, para constatar que grande parte dos terrenos baldios está completamente abandonada. Sem o cuidado dos proprietários, o mato cresce alto, o local acaba servindo de depósito de lixo e, como consequência, até como criadouro de bactérias e ratos. Para acabar com esta situação, a Prefeitura Municipal de Curitiba pretende iniciar, até final deste mês, um novo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos, que irá cobrar dos proprietários, em dívida ativa, o trabalho de limpeza que for efetuado pelo município.
A prefeitura recebe, mensalmente, cerca de 500 reclamações sobre a má conservação dos terrenos. Terezinha de Jesus Machado Miranda, zeladora há seis anos do Edifício Itapema, no bairro Ahú, já reclamou duas vezes. Ela conta que a prefeitura sempre limpa o terreno quando é acionada, mas o problema persiste. ‘‘Já jogaram até cachorro morto aqui e nós chegamos a matar duas cobrinhas em frente ao nosso edifício’’. Jone Celso Mendes, morador da Rua dos Funcionários, no Cabral, também sofre com a má conservação dos terrenos vizinhos. ‘‘Tinha até rato, mas a prefeitura espalhou uns pacotinhos de veneno e melhorou’’. A vizinha, Deise Ferreira de Souza, também conta que, após uma reclamação, a administração municipal se comprometeu a autuar os proprietários, mas até agora o terreno continua do mesmo jeito.
‘‘Não podemos mais esperar pela iniciativa dos donos dos terrenos que preferem ser multados a limpar seus imóveis’’, diz o prefeito Cassio Taniguchi. De acordo com o Código de Posturas do município, a limpeza, conservação e vedação de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário. Hoje, entretanto, a prefeitura tem sido obrigada a atuar, atendendo às denúncias e reclamações que recebe. Neste caso, faz a limpeza e cobra o serviço, posteriormente, no carnê do IPTU.
Para o novo serviço, que começa a ser implantado este mês, estão sendo treinadas frentes de trabalho que irão fiscalizar os bairros. Sempre que for constatado um terreno abandonado, seu proprietário será notificado, pelo correio, recebendo um prazo de dez dias para a limpeza, ou 30 dias para a vedação com muro e a execução de calçada. Se o serviço não for executado no prazo, a prefeitura aplicará uma multa de 357,10 Ufirs (R$ 348,00). O proprietário, então, terá mais dez dias para recolher a multa - que após este prazo irá para a dívida ativa - e proceder as melhorias do terreno.

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