O Ministério Público de Londrina encontrou fortes indícios de irregularidades na contratação de serviço de roçagem e capina de áreas não urbanizadas (fundos de vale e áreas particulares) realizada pela Autarquia Municipal do Ambiente (AMA). As suspeitas incluem desde vícios de origem no processo de contratação da empresa Tâmara Serviços Ltda., responsável pelo serviço, até superfaturamento nos valores pagos pela administração municipal. A investigação começou há um mês, depois de denúncias encaminhadas pela vereadora Elza Correa (sem partido).
Segundo o promotor Bruno Galatti, as irregularidades puderam ser verificadas através da comparação das planilhas de serviços com as faturas de pagamento apreendidas na AMA. E também com depoimento de fiscais do setor de capina e roçagem do mesmo órgão. O Ministério Público conseguiu os documentos há cerca de um mês por meio de medida judicial de busca e apreensão das planilhas.
Galatti informa que parte das planilhas apreendidas - que correspondem a três meses de serviço - não foi reconhecida pelos funcionários como sendo documentos verdadeiros. Elas teriam sido ‘‘fabricadas’’ para justificar serviços não realizados. Comparando somente àquelas que foram reconhecidas pelos funcionários com as notas fiscais apresentadas pela autarquia, existe uma ‘‘diferença substancial’’ entre o serviço executado e o valor que foi pago à Tâmara. O promotor não quis revelar a diferença, mas a empresa teria recebido várias vezes mais.
Segundo o que foi apurado por Galatti, as irregularidades começaram na contratação dos serviços. A Tâmara concorreu à licitação pública com a empresa Principal, do mesmo dono, José Luiz Sander. Vencida a concorrência, a empresa passou a ganhar R$ 0,023 por metro quadrado roçado, sendo que o valor pago anteriormente pela AMA, para a empresa Moraes & Moraes, era de R$ 0,018. A suspeita de superfaturamento é reforçada pelo fato de que a Tâmara ter subempreitado o serviço, - contrariando o edital, o que já anularia o contrado - para a Moraes & Moraes, pagando R$ 0,018 o metro quadrado.
Em março, o promotor ouviu 10 funcionários da fiscalização do serviço, além de Délcio Garcia Martins, ex-gerente do setor de capina e roçagem da AMA; Dirceu Floriano, ex-encarregado de serviço da AMA (Regional Sul); e Alexandre Sanches de Oliveira, ex-contador da empresa.
Os três últimos foram afastados de suas funções pela ex-diretoria (que pediu exoneração quinta-feira), depois de prestar depoimento na promotoria. Eles foram transferidos de setor. Galatti suspeita que os funcionários foram afastados por represália, já que as depoimentos colocavam em dúvida parte da documentação apreendida. ‘‘Espero que, com a nova diretoria, eles possam voltar ao trabalho.’’
O promotor pretende ouvir o dono da empresa Tâmara - que coincidentemente ganhou a concorrência para executar os serviços de roçagem em áreas urbanizadas (praças e avenidas) - e também a diretoria demissionária da AMA. Ele quer verificar os níveis de responsabilidade. ‘‘Vamos apurar quem compactuou com essa situação.’’
Nelson Kohatsu, ex-diretor-administrativo da AMA, disse ontem que somente Mauro Maggi, ex-presidente, comentaria sobre o pedido de demissão da diretoria e as denúncias de irregularidades na autarquia. A Folha não conseguiu falar com Maggi.

mockup