Maigue Gueths
De Curitiba
Nos primeiros seis meses deste ano, a Vigilância Sanitária de Curitiba recebeu 639 reclamações. Durante todo o ano passado foram 550
De janeiro e junho deste ano, o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde já recebeu mais reclamações contra estabelecimentos que manuseiam alimentos incorretamente do que em todo o ano passado. Foram 639 denúncias envolvendo supermercados, padarias, lanchonetes e restaurantes, entre outros estabelecimentos do gênero. Destas, 54 reclamações eram específicas sobre a má higiene em restaurantes, setor que só perde em número de reclamações para os supermercados.
‘‘O consumidor está cada vez mais informado e está exigindo os seus direitos’’, diz a coordenadora de Vigilância Sanitária de Curitiba, Rosana Zappe, que acredita que o grande número de queixas tem dois motivos: a maior consciência da população e o aumento da quantidade de estabelecimentos. As reclamações vêm crescendo ano a ano: em 1997 foram registradas apenas 63 denúncias, em 1998 o número passou para 550 e este ano já chegou a 639 em seis meses. Casos de interdições de restaurantes, entretanto, não têm aumentado: em 1997 e em 1998 houve oito interdições anualmente e este ano apenas três.
Segundo Zappe, o maior controle dos restaurantes acontece no momento da abertura de um estabelecimento novo ou na mudança da razão social, quando são feitas fiscalizações. Isto porque, desde 1992 o funcionamento dos restaurantes está condicionado à retirada de licença junto à Vigilância Sanitária. Só em 1998 o setor recebeu 1.051 pedidos de licença. Depois, o órgão atua principalmente atendendo denúncias. ‘‘As visitas programadas de rotina são priorizadas em setores mais emergentes, como os hospitais e bancos de sangue, que oferecem maiores riscos à população’’, diz, lembrando que diariamente uma equipe de 40 técnicos sai às ruas para fiscalizar.
A maior parte das denúncias refere-se à manipulação de alimentos nos supermercados. Em segundo lugar, aparecem os restaurantes, com reclamações principalmente contra a higiene tanto do local quanto de quem manipula os alimentos. Em caso de irregularidade, a fiscalização pode optar por três procedimentos: se o problema é leve e não há risco para a população, o estabelecimento é notificado e é dado um prazo para corrigir os problemas. Quando oferece riscos, a empresa pode apenas sofrer infração ou, em último caso, ser interditado. ‘‘É necessário avaliar a situação de estocagem, estrutura física, higiene’’, diz Zappe, lembrando que nos dois casos é aplicada multa, com valores que variam de R$ 62,00 a R$ 2,5 mil. Em 1998, a Vigilância Sanitária emitiu 204 intimações, contra 159 em 97, e aplicou 54 infrações contra 68 em 1997.

mockup