Um exemplo de investigação de paternidade aconteceu com Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que se recusou a reconhecer sua filha Sandra, mesmo depois do exame de DNA ter confirmado que ele era o pai.
O advogado Anderson Rodrigues da Cruz, de Londrina, afirma que o exame de DNA é uma prova irrefutável e, em casos como esse, se for confirmado o vínculo biológico, o juiz irá impor a paternidade por sentença judicial. ''A averbação da certidão de nascimento pode ser feita assim que o juiz emitir a decisão'', explica. Essa averbação pode ser realizada sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.
O advogado explica que em um caso como o de Pelé a pessoa pode até não reconhecer a pessoa afetivamente como filho, mas não poderá fugir de obrigações como pai, como o pagamento de pensão alimentícia. ''O filho que pediu reconhecimento de paternidade também terá direito à herança e poderá anular atos do pai em favor de outro descendente'', destaca. (V.O.)

mockup