Divisão no sistema prisional pode mudar
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 03 de dezembro de 2008
André Amorim<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Os presidiários do Paraná poderão ser divididos dentro do sistema prisional de acordo com o grau de periculosidade. A medida é de autoria da Comissão de Aprimoramento da Execução e Individualização da Pena no Sistema Penitenciário do Paraná, que apresentou ontem diversas propostas para melhorar o sistema penitenciário do Estado.
Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Jair Braga, existe a necessidade de individualizar a execução e não somente a pena. Com isso, o sistema penitenciário fará uma avaliação do perfil do preso e da potencialidade ofensiva do crime cometido para a devida separação entre os detentos.
Outras propostas apresentadas pelos integrantes da comissão referem-se à contratação de mais servidores para o sistema penitenciário até atingir a média de um agente penitenciário para cada 250 presos. Segundo o juiz Carlos Henrique Licheski Klein, da 2ª vara de Execuções Penais de Curitiba e membro da Comissão, atualmente esse número é insuficiente.
Dependentes Químicos
Também foi sugerido ao poder público o tratamento de dependentes químicos em todas as unidades prisionais do Estado; assistência social, no sentido de incentivar vínculos familiares; atendimentos psicológico e jurídico, mesmo para aqueles que já contam com defensor particular. De acordo com a proposta, todas as unidades do Estado devem manter agendadas as datas dos benefícios dos sentenciados.
Sobre a ressocialização, será recomendado às empresas que utilizam mão-de-obra do sistema penitenciário que assegurem um percentual de vagas para ex-presidiários. Em relação aos detentos do Complexo Médico Legal, a sugestão é que seja feita a interiorização dos exames decorrentes dos incidentes de insanidade mental. Se for aplicada a medida, esses exames passarão a ser feitos na cidade de origem do acusado, evitando assim o transporte até a Capital.
Também foi mencionada a criação de unidades de regime semi-aberto no Interior. Segundo Licheski, essa medida é fundamental para que os detentos não percam o vínculo com a família.


