Dívidas da Adefil chegam a R$ 100 mil
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terça-feira, 18 de maio de 1999
Áureo Nogueira 
A Associação dos Deficientes Físicos de Londrina (Adefil) deve aproximadamente R$ 60 mil para o INSS, está sendo cobrada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver cerca de R$ 20 mil referentes a um repasse de verbas feito em 1986 e responde a quatro reclamatórias trabalhistas, que podem representar uma dívida de R$ 18 mil. O rombo, portanto, seria de quase R$ 100 mil. A denúncia é feita pelo novo presidente da entidade, Paulo Roberto da Silva, que assumiu a direção da Adefil no dia 12 de abril, substituindo Élder Raimundo Sene.
Silva destacou que, além de não haver recursos para pagar as dívidas, a Adefil não recebe desde agosto o repasse de verbas da prefeitura porque não pode apresentar a Certidão Negativa de Dívida (CND) junto ao INSS. A situação é grave. Tememos que a herança da nova diretoria seja impagável e inviabilize a manutenção da entidade, enfatizou. Ele disse que ainda não concluiu os levantamentos e teme que haja mais dívidas. Assim que levantarmos os documentos vamos convocar uma assembléia para informar e discutir a questão com os membros da associação.
O advogado que assessora a nova diretoria da Adefil, Wilson Sella, esclarece que o débito com o INSS é referente às contribuições previdenciárias de 58 deficientes físicos que prestam serviços aos Correios através de um convênio entre a empresa e a Adefil. A entidade recebe dos Correios e é responsável pelo repasse das contribuições sociais e dos salários dos prestadores de serviços. Mas o repasse dos meses de novembro de 1994, abril, agosto e outubro de 95, do período de março e dezembro de 96 e do 13º salário de 98 não foram efetuados. Nem a contribuição dos empregados nem da patronal.
O advogado explica ainda que a dívida com o INSS pode ser reduzida porque já há decisões estabelecendo que entidades de utilidade pública, como a Adefil, está isenta desta contribuição. Portanto, é possível obter a isenção do débito relativo à contribuição patronal. Mas a dos empregados terá de ser paga, disse o advogado. O problema é que nós não temos de onde tirar o recursos, emenda o presidente da entidade.
O ex-presidente Élder Sene recebeu com serenidade a denúncia da nova diretoria da Adefil. Sene reconhece a dívida com o INSS e explica que o problema foi descoberto no final de 96. Na época, afastamos a Tesoureira Eliane Prado e fizemos uma representação criminal, destacou, sem saber informar como está o caso.
Sobre as reclamatórias trabalhistas, Sene disse que é um direito de todos os empregados e que a principal reivindicação é relativa ao vale-transporte. Não pagávamos porque os convênios não previam esse recurso. Durante várias vezes tentamos negociar o benefício, mas não foi possível. Quanto à cobrança do TC, o ex-presidente disse que o problema é anterior ao seu mandato. Assumi a Adefil em março de 1993. O problema com o Tribunal de Contas é de 1986. Durante meu mandato também tentei resolver este caso mas não consegui, disse Sene.


