Lino Ramos
De Londrina
Especial para a Folha
A Prefeitura de Londrina está executando judicialmente cerca de 1.800 contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que têm dívida superior a R$ 500,00 e que estão inadimplentes há pelo menos três anos. Os débitos começaram a ser enviados à Justiça no mês passado.
Segundo o procurador-geral do município, Edson Vianna, o objetivo é evitar que essas contas cheguem a cinco anos de atraso e acabem prescrevendo.
Edson Vianna alega que todos os devedores inscritos na dívida ativa do município serão executados e que os grandes devedores também serão acionados. ‘‘Não existe privilégio ou discriminação e o critério para execução é o período em atraso. Todos os carnês que podem prescrever serão executados’’, garante.
Apesar do processo de execução que prevê até a penhora de bens para garantir o pagamento do tributo, Edson Vianna garante que o município está aberto a negociações com os devedores. ‘‘A prefeitura está disposta a negociar, principalmente com os pequenos contribuintes. Podemos suspender o processo e negociar o pagamento com o devedor’’, garante.
Vianna acredita que o contribuinte está mais consciente e se mostra disposto a pagar o IPTU em atraso. O procurador-geral alega que todos os devedores serão acionados judicialmente.
De acordo com o secretário de Fazenda, Ismael Mologni, a dívida ativa referente aos últimos cinco anos é de aproximadamente R$ 40 milhões em IPTU e R$ 34 milhões em ISS. ‘‘A inadimplência histórica fica em torno de 22% ao ano, independente de quem é o prefeito’’, explicou.

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