A Prefeitura de Londrina tem R$ 100 milhões para receber de devedores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). A quantia refere-se a impostos anteriores ao ano 2000, já executados pela Justiça. A arrecadação com o IPTU de 2001 chegaria a R$ 60 milhões, mas já existem R$ 28 milhões atrasados. ‘‘Quem parcelou está pagando em dia. Os atrasados são daqueles que ignoraram os prazos’’, informou o secretário municipal de Fazenda, Paulo Bernardo.
A reportagem da Folha teve acesso a alguns livros de registro de execução nos cartórios do Fórum e constatou que as construtoras estão entre os grandes devedores, sobretudo de IPTU. A execução, entretanto, não é privilégio dos grandes. Há dívidas executadas de até R$ 70,00. O índice de pagamento das dívidas é maior entre os pequenos.
De acordo com os livros de execução, existe uma construtora que deve cerca de R$ 1 milhão. O secretário de Fazenda Paulo Bernardo confirmou a dívida. ‘‘A informação que temos é que essa construtora recebe IPTU dos mutuários, mas não paga a prefeitura’’, afirmou. Conforme Bernardo, se for comprovada a sonegação, a prefeitura vai encaminhar representação contra essa construtora ao Ministério Público. ‘‘A Procuradoria do município já está analisando esse caso específico’’, disse o secretário de Fazenda.
Consta de um dos livros de registro de execução uma dívida de cerca de R$ 600 mil em nome de uma empresa promotora de publicidade e eventos. Bernardo também conhece essa dívida. ‘‘O proprietário nos procurou e alegou que as taxas foram cobradas indevidamente. Os auditores da prefeitura estão revendo esse caso’’, assegurou Bernardo.
Segundo Paulo Bernardo, os fiscais estão distinguindo os tipos de devedores. ‘‘Estamos separando os maiores e mais antigos dos pequenos contribuintes e fazendo uma cobrança amigável. Se não houver acordo a Justiça será acionada’’, explicou Bernardo. De acordo com o secretário, a prefeitura está convidando todos os contribuintes a comparecer e está disposta a negociar os atrasados. ‘‘A meta é reduzir a inadimplência anual para 15%’’, disse Bernardo. A taxa atual, segundo ele, é de 30%.
Este ano a prefeitura enviou 148 mil carnês de IPTU, mas os correios devolveram 9.300, sobretudo por mudança de endereço. ‘‘Estamos insistindo e procurando o contribuinte até no endereço de trabalho para diminuir o número de inadimplentes’’, salientou o secretário de Fazenda. O ano passado a prefeitura recolheu R$ 92 milhões entre IPTU e ISS. A partir de hoje a prefeitura vai publicar em jornais da cidade editais convocando os contribuintes que ainda não receberam os carnês.

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