O número de agentes de cadeia pública atuando em Londrina vai dobrar. O anúncio foi feito ontem pelo delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial (SDP), Sebastião Ramos dos Santos Neto. Segundo ele, a medida atende uma reivindicação feita junto ao Departamento de Execução Penal (Depen) logo após a fuga dos 64 detentos do 4º Distrito Policial (DP), no final de julho. Agora, serão 11 agentes de cadeia nas carceragens. Até então, o 4º DP vinha contando com apenas dois servidores na função, enquanto o 5º DP, três. A maior parte do trabalho era liderada por policiais civis.
"Faz parte das tratativas que fizemos e que estão acontecendo. Tínhamos cinco agentes, agora teremos 11. Estamos fazendo um planejamento para ver como vamos aplicar esse efetivo nos distritos", comenta Santos Neto.
Os seis novos agentes de cadeia são servidores aprovados em processo seletivo simplificado. Conforme o delegado, eles serão responsáveis pelo atendimento dos presos, o que implica na guarda dos detentos, mas não em ações como escolta durante transferências. Hoje, esse trabalho é dividido com policiais civis.
"Os policiais civis poderão ser liberados para o exercício da sua função. Um policial ainda deve ajudar o agente de cadeia, mas não terá mais o contato com o preso", explicou ele, ao enfatizar que a responsabilidade sobre os presos ficará a cargo dos agentes. "A chave da cadeia ficará com eles", reforçou.
Na avaliação do delegado, o número de agentes de custódia é suficiente para administrar os dois distritos. "É lógico que podemos melhorar, mas estamos fazendo o necessário", declarou. A 10ª SDP também está pleiteando agentes de cadeia femininas para atender a população carcerária do 3º Distrito Policial, destinado para mulheres.
Para presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol), Ademilson Batista, o reforço na quantidade de agentes de cadeia é positivo - tendo em vista que a guarda de presos é um desvio de função quando desempenhada por policiais civis, mas que não resolve por si só o problema do sistema carcerário do município. "A ajuda é importante, mas o ideal para lidar com isso ainda é interditar o 4º e 5º distritos, que estão com presos em número muito acima de seu limite. Tem gente ali que precisa ficar de pé enquanto o outro está sentado", observa.
O Sindipol já solicitou à Vara de Execuções Penais de Londrina transferência dos presos em excesso que estão custodiados nos dois distritos para estabelecimentos adequados e a disponibilidade de policiais militares para fazer a guarda externa das unidades enquanto houver presos nestes locais.
Amanhã, uma reunião com membros da Defensoria Pública, 10ª SDP, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Vara de Execuções Penais deve discutir a implantação de audiências de custódia em Londrina. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto passou a funcionar em Curitiba na semana passada e abre a possibilidade de colocar em liberdade provisória presos que não oferecem risco à sociedade.
Hoje, o 4º DP abriga 86 presos, embora a capacidade seja apenas para 24 pessoas. Dos 64 detentos que fugiram em julho, 40 já foram recapturados. No 5º DP, estão presos 90 homens, mas a cadeia também foi projetada para receber somente 24 presos.

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