Distritos podem ser interditados
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terça-feira, 26 de agosto de 2003
Fábio Galão<br>Reportagem Local 
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina, Roberto do Valle, determinou ontem vistoria no 2º e 4º Distritos Policiais (DP), os únicos da cidade que mantêm carceragem. O estudo terá como objetivo apontar as condições dos presos dos dois locais, que sofrem com a superlotação. Ontem à tarde, o 2º DP, que abriga apenas homens, estava com 207 detidos numa área com capacidade para 68. O 4º DP (para mulheres) tinha 38 presas numa área para 24.
O trabalho, que será realizado por oficiais de justiça, atende a um pedido da Associação dos Advogados Criminalistas de Londrina (Acrilon), que no início de junho havia requerido a interdição dos dois distritos no sentido de que ambos não recebessem novos detentos. À época, Valle encomendou estudos a entidades como o Centro de Direitos Humanos (CDH), Pastoral Carcerária e Vigilância Sanitária, mas o processo foi suspenso com o alívio momentâneo da superlotação.
''Através de uma série de remanejamentos entre os distritos e as casas de detenção, conseguimos reduzir o problema, por isso não levamos adiante as vistorias'', lembrou o juiz. Com as mudanças, o 4º DP, que sempre teve situação menos problemática, não sofreu alterações, mas o 2º DP diminuiu o número de presos em suas celas de pouco menos de 200 para 98. Entretanto, a solução foi apenas temporária, e o distrito voltou a lotar. ''Uma atitude tem que ser tomada'', disse Valle.
O juiz deu prazo de 10 dias para que os oficiais de justiça apresentem um relatório sobre as condições dos DPs. O delegado-chefe da 10 Subdivisão Policial (SDP), Jurandir Gonçalves André, informou ontem que não há possibilidade de reativação do 3º e do 5º DP, pois as paredes e grades das celas já foram removidas. Ele também afirmou que acatará qualquer determinação de Valle. ''Decisão de juiz não se discute, se cumpre'', comentou.
A solução definitiva para o problema seria a construção do Centro de Detenção Provisória de Londrina, que terá capacidade para 350 detentos e que foi anunciado pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Aldo José Parzianello, na semana retrasada.


