Osmani Costa
De Londrina
A maioria dos erros médicos que termina em processos judiciais ocorre porque, na nova relação médico/paciente, o profissional da medicina não considera o doente enquanto consumidor e cidadão; ele é visto pelo médico, muitas vezes, como um adversário. Esta é a opinião do médico-legal e professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Rogério Eisele.
De acordo com ele, que é o único especialista em perícia judicial de erros médicos na cidade, o aumento do número de denúncias que chegam à Justiça – civil e criminal – contra os médicos deve-se basicamente à deterioração da relação entre o médico e o paciente, ocorrida nas últimas três décadas. ‘‘A relação está errada. Há um distanciamento e uma falta de comunicação muito grande entre os dois lados. Hoje, até pela indústria dos processos e pedidos de indenização, pratica-se uma medicina defensiva’’, ressalta o professor da UEL.
Segundo Eisele, que atua a pedido de juízes nas perícias de processos que apuram o suposto erro médico, a relação entre o profissional e seus pacientes tem que mudar e voltar a contar com humanismo, altruísmo e solidariedade. ‘‘Esta relação já começa a mudar, com o surgimento da bioética. Este é o único caminho possível. O paciente tem que ser tratado de forma integral, como consumidor e cidadão; que tem direitos a serem respeitados’’, afirma.
Na opinião dele, a relação médico/paciente foi sendo deteriorada por vários motivos, entre os quais se destacam o rápido desenvolvimento científico, a segmentação do tratamento por especialidades, a despersonalização no atendimento, a baixa remuneração dos profissionais – que necessitam trabalhar cada vez mais –, e o extremo tecnicismo da medicina atual.
‘‘As causas estão detectadas e devem ser combatidas na origem. Só ciência e tecnicismo, implantados com base no positivismo, levaram ao caos em que estamos. Isto tem que mudar; e o caminho é a volta ao humanismo, a um a relação mais respeitosa’’, comenta Rogério Eisele. Ele afirma ainda que outro problema sério é a falta de comunicação entre o médico e o paciente. ‘‘O médico, normalmente, decide tudo sozinho, sem o consentimento do doente e sem documentar as ações em prontuário. Daí, quando o resultado do procedimento não é satisfatório, surge o processo acusando o profissional de erro.’’
A acusação e processo contra os médicos podem acontecer em três diferentes instâncias. No Conselho Regional de Medicina (CRM), o processo administrativo pode resultar em uma simples advertência e até na cassação do direito profissional. Na Justiça Cível, onde são mais comuns, as ações normalmente pleiteiam indenizações por danos materiais e morais. Na Justiça Criminal, o erro médico, quando comprovado, pode levar desde o cumprimento de penas alternativas até a prisão do réu.
O médico-legal explica que quase sempre a acusação de erro médico nasce de uma expectativa de cura não correspondida. Por solicitação judicial, ele avalia os fatos, as circunstâncias do atendimento médico, os danos ao paciente, e a conduta desenvolvida, em busca de provas que levem a uma das três possíveis causas do suposto erro médico: negligência, imperícia e imprudência. Anteontem, Rogério Eisele, que também é perito do Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina, abordou o assunto durante palestra dirigida a médicos do Hospital Evangélico.Especialista em perícia judicial de erros médicos afirma que relação entre médico e paciente está deteriorada
Arquivo FolhaMEDO DE PROCESSOSEisele: ‘‘Hoje, até pela indústria dos processos e pedidos de indenização, pratica-se uma medicina defensiva’’

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