A Fazenda Vitória, no município de Lindoeste (50 km ao sul de Cascavel), é proclamada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná como um dos exemplos de que a reforma agrária pode ser vitoriosa, resultando na plena inserção dos sem-terra no processo produtivo. Estão instaladas no local 153 famílias desde julho de 1986. Foi a primeira ocupação de terras no Oeste e a segunda em todo o Estado organizada pelo MST, logo depois de uma ocupação em Mangueirinha, em 1985.
Ney de SouzaNey de SouzaA maioria das famílias prefere ser classificada como ‘‘ex-sem-terra’’, embora tenham se passado 11 anos desde que foram assentadas pelo Incra e passaram à condição de agricultores. Delazir Antonio Prigol, 38 anos, três filhos, havia sido arrendatário no Sudoeste e passou 13 meses em acampamentos.
As famílias resistiram a investidas de jagunços durante pelo menos 1 ano, até se tornar irreversível a ocupação e o Incra definir o assentamento. Elas receberam em média 12 hectares cada uma e já chegaram à produção de mais de 7 mil sacas anuais de milho - além de outros produtos agrícolas para subsistência -, leite e suínos. Na fazenda há energia elétrica, posto telefônico, escolas, transporte coletivo, estradas em condições adequadas e as matas existentes na ocupação são preservadas.
As casas são sólidas, embora humildes, e nelas quase todos têm geladeira, televisão, outros equipamentos e inclusive carros. Existem também oito tratores próprios e um de terceiros, que prestam serviços para todas as famílias. Parte das famílias se organizou em ‘‘coletivos’’ para a produção de suínos. Os custos, a mão-de-obra e o lucro final são divididos. Há quatro grupos, com média de cinco integrantes, e cada um deles produz cerca de 1,8 mil suínos ao ano. Além disso, também ocorre a produção individual. Os ‘‘ex-sem-terra’’ preparam agora a implantação de um defumador para a carne. A diversificação de atividades também ocorre através das mulheres, que produzem queijo e compotas para comercialização em Lindoeste e localidades vizinhas.
Mário CésarNorberto Afonso, agricultor Retorno Outra situação que preocupa refere-se ao retorno dos ex-brasiguaios (agricultores que foram trabalhar no Paraguai e voltaram ao Brasil) está agravando a situação fundiária do Extremo-Oeste do Estado. As duas maiores ocupações na região de Foz do Iguaçu são a da Fazenda Mitacoré e da sede da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), ambas em São Miguel do Iguaçu (45 quilômetros a nordeste de Foz).
Na sede da CNEC, ocupada em junho por 270 famílias de ex-brasiguaios, a situação beira a miséria. Os sem-terra sobrevivem apenas da ajuda da Igreja Católica e da comunidade. Segundo informações da liderança do acampamento, muitas famílias estão passando fome e mais de metade dos acampados, cerca de 700 pessoas, sofre de desidratação e outras doenças.
Quase sem alimentação e remédios, os ex-brasiguaios da CNEC não vêm perspectivas de serem assentados em curto prazo. A área onde estão, com 14,5 hectares, não tem condições de plantio. Além da falta de espaço, metade dela é ocupada por mata nativa.
Segundo a coordenação regional do MST, os ex-brasiguaios ocuparam a sede da CNEC para pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriar uma área na região para ocupação definitiva. Em julho, o Incra fez um cadastramento que constatou que cerca de 58% das famílias de ex-brasiguaios da região são provenientes de Santa Catariana e do Rio Grande do Sul.
Ney de SouzaAcampamento na Fazenda MitacoréNo acampamento existe cerca de 150 crianças. Nenhuma delas frequenta escola. ‘‘A Prefeitura de São Miguel do Iguaçu prometeu escola para as crianças, só que até hoje a única coisa que fizeram foi vacinar nossos filhos’’, disse Vanderlei Haineck.
Os ex-brasiguaios também não aceitam a proposta do Ministério da Reforma Agrária de assentá-los no Pará. ‘‘Não vamos para lá de jeito nenhum. Essa é a forma que as autoridades estão encontrando para se livrarem do problema. Se no Pará a reforma agrária fosse um sucesso, aqueles sem-terra de Eldorado dos Carajás não teriam sido mortos por jagunços e pela polícia. Infelizmente o governo brasileiro não trata os ex-brasiguaios como brasileiros’’, diz Haineck.
Conflitos internos No acampamento da Fazenda Mitacoré, também no Oeste do Estado, ocupada em agosto do ano passado por cerca de 400 famílias, o maior problema não é a falta de alimentos. São os conflitos internos. No início deste mês, 57 das 71 famílias que ainda permanecem na área abandonaram o acampamento inicial nas proximidades da BR-277, porque se desentenderam com a coordenação por causa da divisão do dinheiro das colheitas.
As famílias dissidentes, como estão sendo chamadas, mudaram para outro local a cerca de três quilômetros do antigo acampamento. Nas proximidades da BR-277 ficaram apenas 14 famílias, sendo oito de ex-brasiguaios.
Edson MazzettoSem-terra da Fazenda VitóriaOs dissidentes discordam da maneira como a coordenação regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem conduzindo os recursos financeiros provenientes da colheita das lavouras plantadas por eles na fazenda. Segundo essas famílias, os líderes do acampamento não prestam contas do uso do dinheiro obtido com a colheita.
A coordenação regional desmente a versão das famílias dissidentes e alega que presta conta de todos os gastos. A coordenação do MST afirma que as famílias saíram do local porque visam divisão individual de terras e não aceitam a divisão coletiva adotada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O sem-terra Cilo Coradini, 43 anos, disse que as famílias estão aguardando que a coordenação estadual do MST resolva o impasse criado entre os dois grupos. ‘‘Alguma solução tem que haver. Todos nós trabalhamos no plantio e na colheita e na hora da divisão do dinheiro só um grupo se beneficia. Esse outro grupo está desmoralizado porque nós somos a maioria’’, ressalta.
Um dos coordenadores regionais do MST, Altair Simionato, disse que não há nada de errado com a maneira de administrar o dinheiro do grupo. ‘‘Essas famílias não entendem que o movimento contraiu dívidas para que pudesse plantar e teve que saldar essas dívidas’’, disse.
Edson MazzettoJovens agricultores fazem limpezaCada família acampada recebe mensalmente R$ 14,00 em alimentos. Os sem-terra acham que este valor é simbólico. ‘‘É muito pouco. Não dá para comprar quase nada. A colheita deu dinheiro suficiente para que ninguém precise passar fome. Onde foi parar esse dinheiro?’’, indagou Coradini.
Os sem-terra acampados na Mitacoré plantaram aproximadamente 200 alqueires de soja, 200 alqueires de milho, além de algodão e mandioca. Somente de milho foram colhidas cerca de 15 mil sacas. Segundo cálculos das famílias dissidentes, a colheita de todas as culturas deve chegar a R$ 300 mil. A coordenação regional do MST alega que o montante em dívidas para o plantio de todas as culturas é de aproximadamente R$ 150 mil.
A Fazenda Mitacoré tem 1.098 hectares. A área pertence ao grupo Bamerindus S.A Participações e Empreendimentos, holding do Bamerindus e está sob intervenção do Banco Central.
7 Mil O acampamento da Fazenda 7 mil, maior área ocupada atualmente pelo MST no Paraná, com cerca de 1.200 famílias na região do Vale do Ivaí, pode ser transformado em assentamento até dezembro. Esta pelo menos é a expectativa do coordenador estadual do movimento, Roberto Baggio, que anuncia para esta semana uma reunião de representantes do MST com o proprietário da fazenda, Flávio Pinho de Almeida, e o superintendente do Incra no estado, Petrus Emile Abi-Abib, para discutir a negociação do imóvel.
A primeira vistoria realizada pelo Incra nas fazendas Corumbataí e Canadá, mais conhecidas como ‘‘7 mil’’, aconteceu em novembro de 1996. Na época, o órgão emitiu laudo considerando a propriedade improdutiva. Cinco meses depois, parte da fazenda, que tem 5.281 alqueires distribuídos pelos municípios de Ivaiporã, Jardim Alegre e Godoy Moreira, foi ocupada por cerca de 400 famílias de sem-terra.
De lá para cá, a ‘‘7 mil’’ foi palco de vários incidentes em confrontos envolvendo os sem-terra e seguranças da fazenda. Até um fiscal do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) saiu baleado numa visita à fazenda. Ele foi recebido a tiros quando tentava entrar para vistoriar uma área de mata nativa.
No final de 97, o proprietário do imóvel obteve ganho de causa em recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal, conseguindo a anulação do decreto presidencial de desapropriação de parte da fazenda (seis mil hectares).
Com a decisão favorável ao empresário Flávio Pinho de Almeida, o processo voltou à estaca zero, e a única alternativa do Incra para promover o assentamento, passou a ser a negociação para compra do imóvel. Visando acelerar o processo, os sem-terra ampliaram a ocupação da 7 mil, incluindo a sede da propriedade.
A invasão da sede aconteceu recentemente, com a chegada de mais 300 famílias que vieram de outros acampamentos da região Sudoeste. Não houve confronto porque seguranças e funcionários da fazenda preferiram não reagir diante de mais de mil pessoas, com foices, facões, machados e enxadas.
Agora, os sem-terra abandonaram o primeiro acampamento, montado próximo a Godoy Moreira, e concentraram todas famílias - cerca de 700 - junto à sede da fazenda.
Indígena O problema agrário no Paraná, nos dois últimos anos, não ficou somente na briga entre os membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os fazendeiros. Os índios caigangues também foram envolvidos na briga durante cerca de um ano e meio. Em janeiro de 1996, um grupo de 100 famílias de ex-posseiros de áreas da Reserva Indígena Barão de Antonina, em São Jerônimo da Serra (95 km ao sul de Londrina), invadiu um lote de terras denominado Gleba do Cedro, nos limites da reserva. A área tem aproximadamente 120 alqueires.
A ameaça de conflito ficou evidente, pois os índios foram até o local e montaram acampamento, para demonstrar força. O grupo recebeu reforços de caingangues e guaranis de outras reservas e só não entrou em luta corporal com os ex-posseiros porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) interferiu e pediu paciência aos índios. Mas as provocações continuaram a ser feitas.
Os índios, com os documentos assinados em 1991 pelo presidente Fernando Collor de Mello, demarcando os limites da reserva, alegavam que a Gleba do Cedro era deles. Os ex-posseiros justificavam que a gleba estava fora das demarcações. Para ter acesso à área conflituosa, os ex-posseiros atravessavam pela propriedade do vice-prefeito de São Jerônimo, Manoel Rocha Rodrigues.
Depois de três dias de invasão, a Justiça Federal concedeu o mandado de reintegração de posse e a Polícia Federal fez a intervenção, retirando os invasores que acusavam os índios, principalmente as lideranças da reserva de arrendar terras da União para fazendeiros da região criarem cavalos e gado, o que é proibido por lei.
Mas a calmaria, que parecia chegar à região, durou somente alguns meses. A hostilidade entre os moradores de São João do Pinhal com os índios era aparente. Duas famílias caingangues também foram expulsas, acusadas de estarem do lado dos ex-posseiros. Em maio, as famílias de ex-posseiros, em número menor, retornaram à reserva. Porém, ficaram no acampamento pouco mais de uma semana. Eles voltaram a invadir a Gleba do Cedro mais três vezes e numa dessas invasões, algumas pessoas foram presas pelos índios e levadas para um cativeiro na sede da reserva.
No final de 96, a Justiça Federal determinou a prisão de quatro pessoas, acusadas de liderar o o grupo de ex-posseiros, entre elas o vice-prefeito Manoel Rocha Rodrigues, acusado de liberar a passagem até a área de conflito pela sua propriedade. A solução - considerada pacífica - veio com o governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Indígenas, de construir na área três postos de observação - casas para famílias caingangues morarem. Um dos líderes e ex-presidente do Conselho Indígena do Norte do Paraná, João Maria Tapixi Rodrigues, era o ocupante de uma das casas.
Em outubro do ano passado o conflito voltou a acontecer. Os ex-posseiros, segundo denunciaram Funai e lideranças indígenas, atacaram as casas atirando com revólver. Quando as famílias conseguiram fugir do local, as casas foram queimadas.
Para ‘‘selar’’ o conflito com sangue, em novembro o atual cacique da reserva, Reginaldo Batarse, matou um dos líderes dos ex-posseiros, Adenilson da Silva Cruz, o Nego Saruê, com dois tiros. Segundo informações da Funai, o carro do cacique teve o pneu furado na entrada do distrito e, enquanto o estepe era colocado, Reginaldo foi surpreendido por Nego Saruê. Eles entraram em luta corporal e, ao conseguir se soltar do agressor, o cacique sacou o revólver e atirou contra Saruê.
A versão dos amigos de Saruê é de que foi montada uma tocaia na região e o ex-posseiro foi morto covardemente. Um inquérito foi instaurado na Polícia Civil, mas como Batarse é considerado índio e tutelado do governo federal, recebeu tratamento especial.
Outro conflito agrário em terras indígenas no Norte do Paraná ocorreu na Reserva Pinhalzinho, em Tomazina (101 km ao sul de Jacarezinho). Quatro famílias ocupam parte da reserva há mais de 25 anos e respondem a um inquérito na Justiça Federal que se arrasta há quase 15 anos, sem parecer estar perto de uma solução.
Um dos maiores posseiros da área, Faustino Gomes, julga serem legítimas as terras de sua família. Ele diz que a família é herdeira de um ex-funcionário do posto da Reserva em Tomazina, que morreu e deixou a familiares morando na área. Os posseiros ocupam cerca de 80 dos 200 hectares da reserva. (Participaram desta reportagem Paulo Pegoraro, Edna Mendes, Alexandre Sanches, Lucinéia Parra e Maurício Borges)

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