O presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMPU), Mario Stamm Júnior, participou da sessão de ontem da Câmara para iniciar a discussão sobre a importância do Relatório de Impacto Ambiental Urbano (Riau), previsto no Plano Diretor aprovado em julho último e que alguns vereadores pretendem alterar.
A reunião, que contou ainda com a participação de outros técnicos do Ippul e membros do CMPU, não foi conclusiva e terá prosseguimento na sessão da Câmara da próxima terça-feira. Inicialmente, Stamm Júnior insistiu na posição - já declarada aos vereadores em recente visita - de que o Riau não é necessário para a aprovação do projeto de lei do Executivo Municipal que doa algumas áreas destinadas a obras de ampliação do aeroporto da cidade, e que foi retirado de pauta quatro vezes nos últimos meses por este motivo.
Ele explicou que não há a necessidade do Riau exatamente porque o novo Plano Diretor já define que aquelas áreas, objeto da pretendida doação, estão dentro da zona específica para atividades aeroportuárias. ‘‘A área já está zoneada para este fim e, portanto, não haverá nenhuma mudança que exija um novo Riau. Se os vereadores desejam, posso mandar uma correspondência oficializado esta nossa posição’’, afirmou o presidente do Ippul.
Segundo ele, talvez os vereadores estejam confundindo o Riau com o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), que é um estudo a ser feito pela Autarquia do Meio ambiente (AMA), ou pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ou pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conam). ‘‘O Riau e o Rima são instrumentos diferentes, que podem ser parecidos ou não dependendo do objeto de estudo. O Rima segue alguns padrões específicos que são, em determinados momentos, diferentes do nosso Riau. O Rima, sim, talvez seja necessário como instrumento prévio às obras de ampliação do aeroporto. Mas isto não diz respeito ao Ippul e ao CMPU’’, ressaltou.
Um projeto de lei assinado por 11 vereadores propõe alterações no texto do Plano Diretor em relação à exigência do Riau e à lei municipal que estabelece normas para a aprovação de projetos arquitetônicos e expedição do alvará de construção e habite-se pela prefeitura. O projeto também está fora de pauta para discussão com os técnicos do Ippul e membros do CMPU. O debate prossegue na próxima sessão da Câmara.

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