Discussão de leis complementares
Há anos os londrinenses ouvem falar e aguardam a conclusão do Plano Diretor (PD). Muito se fala sobre os benefícios e desenvolvimento que o plano trará à cidade, mas depois de tempos, ainda há dúvidas sobre sua real situação. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Junker Grassiotto, há quinze dias o corpo técnico do órgão começou a discutir as leis complementares do PD.
A Lei Geral do Plano Diretor foi aprovada pela Câmara no final do ano passado. Agora, estão sendo discutidas oito leis complementares à Lei Geral, que tratam, por exemplo, do código de postura, uso e ocupação do solo, sistema viário e zoneamento urbano, explica o presidente. Segundo ele, após a discussão, haverá elaboração das minutas das leis complementares a serem encaminhadas aos delegados de cada Comitê. A previsão é que em outubro deste ano as minutas estejam concluídas e em dezembro aconteça a Conferência do Plano Diretor, adianta.
Conforme Grassiotto, após esse processo, as minutas são levadas ao Executivo, que por sua vez, as transformam em projetos de lei. É importante dizer que, na ausência de leis complementares do PD, as leis existentes continuam pertinentes. Londrina possui leis eficientes e que a norteia. A cidade não está perdida.
Sobre as declarações de Ruy Ohtake, o presidente do Ippul concorda em vários aspectos. O Plano Diretor prevê que seja feito o possível em relação às nossas preocupações. Mas, ao mesmo tempo, não podemos simplesmente passar uma borracha em nossa história e abandonar nossa realidade. Concordo com a preocupação do desenvolvimento da cidade e que temos que caminhar nesta direção, contudo, ainda temos o controle do processo, argumentou. (Marian Trigueiros)





