Diretora de Saúde depõe ao MP
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sexta-feira, 28 de maio de 2004
Fernando Rocha Faro<br> Reportagem Local 
A diretora de gestão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, Cláudia Rozabel de Souza Hildebrando, afirmou ontem, em depoimento ao promotor de Defesa da Saúde Pública e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares, que cerca de 10% dos médicos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) descumprem a carga horária de trabalho sistematicamente. O secretário municipal de Saúde, Silvio Fernandes, declarou durante a semana que o índice variava entre 6% e 8%. Ontem foi mais um dia de superlotação nos prontos-socorros.
''Expliquei o que a secretaria está fazendo para minimizar o problema'', revelou Cláudia. As punições, previstas no Estatuto dos Servidores Públicos de Londrina, variam de advertência verbal a exoneração. Desde 2001, houve uma demissão e uma suspensão por descumprimento da carga horária. Outra punição aplicada é o desconto das horas não trabalhadas. Cláudia disse também que é comum médicos pedirem exoneração do cargo após cobrança pelo cumprimento do horário.
De acordo com Cláudia, o descumprimento da carga é um ''problema histórico'' e não envolve ''sempre os mesmos médicos.'' Os quadros da AMS têm 347 profissionais da área médica. O depoimento da diretora executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Margaret Shimiti, marcado para ontem, foi adiado para segunda-feira. Tavares disse que pode convocar Fernandes para depor.
Para o promotor, o ''fundamental é que mesmo que haja só um médico que não cumpra, há interesse público para que não haja o descumprimento.'' ''O reconhecimento verbal das autoridades demonstra que a denúncia de descumprimento procede'', acrescentou.
Cláudia revelou ainda que a Secretaria de Saúde visitou nos dois últimos dias 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para verificar o cumprimento da lei que exige a afixação dos horários e nomes de médicos. Segundo ela, somente oitos postos não cumpriam a legislação. A reportagem esteve na UBS da Vila Casoni (Área Central) e constatou a ausência da escala na sala de espera do posto. A enfermeira Lizandra Furlaneto explicou que a falta da afixação era por causa de uma reformulação do horário dos médicos.
Um dos reflexos do descumprimento do horário por médicos é a superlotação em prontos-socorros (PS). No Hospital Universitário (HU), o Pronto-Socorro médico estava fechado desde 8 horas e deveria ser reavaliado à meia-noite. Na Santa Casa, 50 pacientes estavam nas 18 vagas do PS e só eram feitos atendimentos de urgência e emergência. O PS do Hospital da Zona Norte (HZN) ficaria fechado até 8 horas de hoje, com 56 leitos de internamento e oito do PS tomados. No Hospital da Zona Sul (HZS), 38 dos 41 leitos estavam ocupados e o PS funcionou normalmente.


