Luciana Pombo
De Curitiba
Os direitos humanos estão sendo esquecidos nos distritos e nas delegacias do Paraná. Em todo o Estado, centenas de presos vivem em condições de miséria, sem qualquer tipo de atendimento médico ou jurídico. Dos 4,5 mil presos em distritos e delegacias, cerca de 1,3 mil já foram condenados e aguardam vagas nas penitenciárias.
Somente em Curitiba, 522 detentos estão ocupando as 170 vagas existentes em sete dos 13 distritos da cidade. Apesar das cadeias terem sido construídas nos distritos para abrigar presos por um período inferior a 30 dias, todas estão superlotadas. O número de pessoas nas celas é quatro vezes maior do que a capacidade total.
Dos 522 presos, 155 (cerca de 30%) já foram condenados e convivem com outros detentos que aguardam as sentenças dividindo as mesmas celas. ‘‘Seria hipocrisia dizer que não existem problemas nos distritos de Curitiba. A situação é precária, subumana’’, afirma Clóvis Galvão, delegado chefe da Divisão Policial da capital.
Enquanto os distritos sofrem com os constantes riscos de fuga e com condições precárias de alimentação e higiene, os 4,5 mil presos do Complexo Penitenciário do Estado, que conta com nove unidades, têm diversas regalias que vão desde períodos de recreação e cursos profissionalizantes até alfabetização e aulas de capoeira. ‘‘O problema é que a criminalidade ocorre a 200 quilômetros por hora, enquanto a solução a 50 por hora’’, justifica José Tavares, secretário de Estado da Justiça.
De acordo com ele, a polícia prende mais pessoas por dia do que se criam vagas no sistema penitenciário por mês. A saída – muitas vezes – é selecionar os presos e encaminhar os casos de delitos leves para a Central de Penas Alternativas do Estado. ‘‘Só prendemos as pessoas que praticam delitos mais graves. Quando tenho a possibilidade de arbitrar fiança, eu faço para evitar índices insuportáveis de superlotação’’, afirma o delegado Antônio Macedo de Campos Júnior, titular do 11º Distrito de Curitiba.
Para diminuir os problemas com a superlotação dos distritos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública resolveu fazer a sua parte e destinará o 11º Distrito para o recolhimento dos presos. As obras de reforma já começaram e o local deverá ter capacidade para 250 pessoas. A parte administrativa do DP deverá ser relocada para um outro imóvel. ‘‘Esta é uma medida paliativa e que não resolve o problema penitenciário da cidade. A obrigação de ficar com os presos não é nossa’’, diz Macedo.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça, o problema da superlotação está prestes a acabar. Até o final do ano que vem, deverão ser criadas 2.330 vagas nas unidades que estão sendo construídas em Piraquara, Guarapuava, Cascavel e Maringá.Presos condenados em delegacias e distritos não têm acesso a advogados e são privados de direitos garantidos na Constituição
José SuassunaLiberdadeAtrás das grades do presídio encontra-se superlotação, falta de atendimento médico e presos sem assistência jurídica

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