Apesar de os rumores terem aumentado de intensidade nos últimos meses, o presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Carlos Afonso Teixeira de Freitas, garantiu à Folha, em entrevista por telefone, de Curitiba, que não existe o tão comentado processo de privatização da empresa.
A possibilidade de privatização é o argumento básico utilizado pelo prefeito de Londrina, Antonio Belinati (sem partido), no projeto enviado à Câmara para justificar a intenção de municipalizar os serviços prestados pela companhia na cidade. Na proposta, Belinati ressalta a preocupação de que a empresa estadual ‘‘seja privatizada de cima para baixo e tenha seu controle acionário transferido para grupos internacionais.’
O presidente da Sanepar ressaltou, porém, que antes de qualquer discussão sobre a privatização as prefeituras assistidas pela empresa seriam informadas e convidadas a participar do debate, que teria ainda a participação das entidades sociais e populares.
‘‘A única venda de ações da companhia foi realizada no ano passado, quando foram comercializadas em leilão 40% das ações patrimoniais. Não há hoje qualquer ação da diretoria da Sanepar no sentido de privatizá-la’’, afirmou Freitas. No entanto, mensagem do governador Jaime Lerner (PFL) com este objetivo já foi enviada e aprovada pela Assembléia Legislativa no final do ano passado.
O secretário estadual de Fazenda, Giovani Gionédis, também admitiu publicamente, algumas vezes, que a Sanepar será incluída em breve no programa de desestatização que busca recursos para diminuir o déficit orçamentário do Estado. Em Londrina, o debate sobre a possível privatização da companhia deve esquentar, a partir da próxima quinta-feira, quando a Câmara começa a discutir um projeto de lei do Executivo.
Carlos de Freitas disse ver com simpatia a preocupação de Belinati e receber sem problemas a idéia do prefeito de criar uma empresa municipal de saneamento para assumir futuramente os serviços. ‘‘O processo de privatização da Sanepar seria muito complicado porque não envolve apenas aspectos políticos e financeiros, mas também a saúde da população.’
Segundo ele, a privatização de uma companhia de saneamento é bastante diferente da de uma empresa de telecomunicações, por exemplo. ‘‘Além do aspecto da saúde pública, temos que lembrar do serviço subsidiado que a Sanepar oferece às famílias de baixa renda’’, ressaltou Freitas.
O projeto de lei de Belinati prevê a rescisão do contrato de concessão dos serviços que a prefeitura mantém com a Sanepar há 25 anos. O prefeito advertiu que entrará na Justiça para retomar parte do patrimônio da empresa estadual, caso haja necessidade. ‘‘Não abriremos mão deste patrimônio, que foi construído com base nos pagamentos mensais dos consumidores londrinenses. Exigiremos um mínimo de indenização - com base em auditoria externa sobre a formação patrimonial - e em seguida municipalizaremos os serviços com vantagens para os usuários.’
A Sanepar foi criada há 36 anos e conta hoje com cerca de 4 mil funcionários em todo o Estado. De acordo com Carlos Afonso de Freitas, o patrimônio da companhia em Londrina é de aproximadamente R$ 155 milhões, já descontada a depreciação. Nos últimos anos, a empresa investiu perto de R$ 200 milhões em saneamento no Paraná.

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