A Caixa de Assistência de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) pode se transformar, no próximo ano, num fundo de previdência com capital misto ou privado. Se isso não ocorrer, em pouco mais de uma década a prefeitura estará pagando aos aposentados o mesmo valor que paga para os funcionários ativos.
A opinião é de José Roberto Fróes da Motta, atual superintendente da Caapsml. Ele diz que hoje o valor pago aos cerca de mil inativos representa 30% da folha de pagamento dos ativos. O número de aposentados aumenta a cada ano, enquanto que o de funcionários da ativa permanece o mesmo.
Segundo levantamento do setor, em 1997 havia 1.080 aposentados, que recebiam por ano R$ 16,1 milhões. Já os ativos somavam 5.725, com folha anual de R$ 48 milhões. Caso o sistema atual de previdência não modifique, a projeção indica que em 2011 o número de aposentados pulará para 3.306, com folha de pagamento de R$ 47 milhões. Segundo Motta a mesma projeção aponta uma situação alarmante para 2040: a relação seria de dois aposentados para cada funcionário na ativa.
A solução encontrada para a Caapsml seria justamente a criação de um fundo administrado pela iniciativa privada, segundo Motta. Ele explica que neste caso seria possível, por exemplo, aplicar no mercado financeiro o dinheiro arrecadado com contribuições. Com dinheiro público, isso não é possível.
Para criação do fundo, uma empresa de consultoria contratada pela Caapsml está concluindo um cálculo, que pode apontar as possíveis mudanças. O trabalho é feito com base na medida provisória do Governo Federal, publicada há 15 dias. A idéia é fazer com que o sistema não fique deficitário, nem penalize os contribuintes.
O passo seguinte, diz Motta, seria envolver a sociedade e câmara na discussão, porque a criação do fundo envolveria um alto investimento inicial da prefeitura. Há pelo menos um ano e meio a autarquia vem promovendo uma política interna de redução de despesas. Foi feito também um recadastramento completo de todo o pessoal, eliminando distorções. ‘‘Só com isso já conseguimos uma economia de R$ 800 mil por ano.’’.
Motta destaca que o fundo de previdência foi o mesmo caminho tomado pelo Governo do Estado, que já pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um empréstimo de R$ 1,2 bilhões. Ele acredita que, em Londrina, o valor necessário para a criação do fundo seja de R$ 180 milhões a R$ 200 milhões.

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