Diferentes formas de reclamar
Embora as ocorrências de poluição sonora sejam de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), outros orgãos também recebem reclamações. Segundo a Polícia Militar, muitos ligam para o 190 por causa do barulho.
O sargento Valmir Ramires Carmona explica que a maioria das reclamações se deve ao trânsito e às festas noturnas. ''A gente acaba prestando o atendimento e, quando necessário, solicitamos a presença do orgão responsável.''
Carmona acredita que muitas das denúncias vão parar na PM devido ao horário em que acontecem - a maioria à noite. Segundo ele, a perturbação do sossego é crime e deve ser punida, mas cabe ao cidadão averiguar bem a situação para só depois pedir ajuda aos militares. ''Muitas vezes isso pode ser resolvido com uma simples conversa.''
Outro orgão bastante acionado é a Força Verde, que atende ligações principalmente nos finais de semana, devido ao uso de sons automotivos. Segundo o cabo Franco, esse tipo de procedimento é considerado crime ambiental conforme o artigo 54 da lei 9.605/98.
No entanto, para um trabalho mais efetivo, é preciso apresentar testemunhas. ''Podemos ir ao local, mas a pessoa precisa ter como provar. Se comprovado o problema o culpado responde também pela perturbação pública'', completa.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) também recebe reclamações de pessoas incomodadas e fazem o encaminhamento para a Sema. Nelson Santos Pereira, engenheiro químico do instituto, diz que eventualmente o IAP participa de força tarefa para o combate ao problema. (V.F.)





