Londrina

Paulo WolfgangPrejudicadoO empresário Sebastião de Souza: ‘Estou há quase 60 dias sem carteira e não tive culpa no acidente’O empresário Sebastião Ribeiro de Souza, de Cambé, tem passado por uma série de transtornos depois que tentou renovar a carteira de habilitação, no dia 23 de agosto. Ele conta que por duas vezes veio até Londrina e seu nome não foi encontrado nos computadores do Detran. Há cerca de duas semanas, segundo Sebastião, sua ficha reapareceu, mas com uma ressalva: ele teria que ser submetido a uma reabilitação, ou seja, exames de sanidade física, mental, exame psicotécnico, reciclagem sobre legislação de trânsito e prova prática de direção veicular.
‘‘Seria como se eu nunca tivesse sido habilitado antes. Eu quis saber o por quê e a pessoa que me atendeu perguntou se eu já tinha me envolvido em algum acidente ou em caso de bebedeira. Só que eu nunca bebi’’, diz ele. Sobre acidentes, ele conta que se envolveu em dois, mas sem gravidade.
Depois que foi solicitada ao Detran de Curitiba a cópia do processo de Sebastião de Souza, ele descobriu o motivo da confusão. O problema, segundo ele foi informado, é com um acidente ocorrido em 26 de janeiro deste ano. Nesta data, ele conta, trafegava com uma Parati (placas ABP-6691) pela rua Guaranis e parou na esquina da Potiguares. Como esta é preferencial, ele olhou para a direita, não viu nenhum automóvel, e fez a conversão para esquerda. Acabou colidindo com uma motocicleta que trafegava na Potiguares pela contramão. O acidente ocorreu por volta das 21 horas e a motocicleta que se encolveu no acidente, conforme Sebastião, estava com os faróis apagados.
Ainda segundo o motorista, a motocicleta, uma Yamaha RDZ-125 (placas AAM-0396), conduzida por Cícero Domingos das Neves, nem chegou a cair. Apenas o passageiro que vinha na garupa caiu da moto, se machucou e foi socorrido pelo Sistema Integrado de Atendimemto ao Trauma e Emergência (Siate). Ninguém teve ferimentos graves.
A Polícia de Trânsito atendeu a ocorrência e fez o teste de bafômetro, tanto em Sebastião quanto em Cícero: no primeiro caso, o teste deu negativo; no segundo, o resultado foi positivo, com 1,13 gramas de álcool por litro, o que caracteriza estado de embriaguez.
O motorista mostra cópias do boletim de ocorrência, inclusive com croqui e testemunhas, apontando que ele não teve culpa alguma no acidente e que não estava embriagado. Apenas no item ‘‘aplicação de infrações’’ foi verificada uma contradição: diz que a notificação sobre o bafômetro foi aplicada no condutor do V1 (moto), mas a infração se referia ao V2 (o automóvel) . O restante do boletim, inclusive na ‘‘descrição do fato’’, apontava que o teste do bafômetro deu positivo apenas para o condutor da motocicleta. Tanto que, segundo Sebastião, a moto foi apreendida no local do acidente e a Parati liberada.
Sebastião diz que o processo encaminhado ao Detran de Londrina não foi mostrado ao motorista, e nem para o advogado, sob argumentação de que se tratava de um documento interno do departamento.
Em resposta a uma solicitação do advogado do motorista, a coordenadoria de habilitação do Detran em Curitiba apenas informou que a carteira de motorista estava suspensa porque ele ‘‘envolveu-se em acidente automobilístico não respeitando a placa de regulamentação e a placa de Pare’’. Sebastião nega a informação. Ele garante que parou o carro mas não viu a motocicleta que vinha na contramão e com os faróis apagados.
Um parecer da divisão médica e psicológica do Detran, que também chegou através da solicitação do advogado do Sebastião, aponta que ele deverá realmente fazer as provas de reabilitação, além de ter a CNH suspensa por 30 dias. E com uma observação: os exames terão que ser especiais e individuais. Só depois de aprovado em todos é seria remetida nova carteira.
O motorista conta que chegou até a pagar uma guia solicitando os exames, na esperança que fosse resolvido logo o problema e ele pudesse voltar a dirigir habilitado. Sebastião explica que necessita do carro para vender os produtos de sua empresa, inclusive em viagens pela região. ‘‘Estou há quase 60 dias sem poder viajar, sem carteira, e não tive culpa no acidente. E agora vou tirar outra carteira e isso aí vai ficar no meu prontuário’’, diz.
A sugestão que foi apresentada no Detran ao motorista é que ele entrasse com um requerimento para que o processo fosse reexaminado. ‘‘Mas não sou eu quem tenho que provar para eles. Foram eles que erraram’’, disse ele na última segunda-feira, sem dizer exatamente o que pretende com a denúncia. ‘‘Vou deixar o caso nas mãos do meu advogado.’’ O advogado Lélio Tomanaga, que defende Sebastião, adiantou que está preparando um recurso administrativo junto ao Detran para tentar resolver a situação. ‘‘Se o recurso não for acolhido, vamos entrar com uma ação na esfera judicial.’’

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