Giovani Ferreira
De Curitiba
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) descredenciou ontem seis Centros de Formação de Condutores (CFCs) em quatro municípios do Estado. Outros três perderam a classificação AB, ficando apenas com a categoria B, e agora só podem oferecer aulas práticas. Há 15 dias o Detran havia notificado 18 CFCs, que não estavam cumprindo o que determina a lei. Os nove que não foram punidos pelo Detran fizeram as adaptações exigidas pela legislação de trânsito.
Os centros de formação descredenciados foram os Carisma e Estrela em Curitiba, Alfa em Medianeira, Caroline em Sengés, Cidade em Paranavaí e Londrina em Londrina. Com exceção do Centro de Formação Londrina, os demais possuem mais de um ano e já funcionavam como auto-escolas. Os CFCs que perderam o credenciamento só poderão se habilitar novamente junto ao Detran depois de dois anos.
Entre os principais problemas apresentados que levaram aos descredenciamentos, está a ausência da documentação exigida pela lei, estruturas deficientes e inadequadas, número de instrutores abaixo do necessário, plano de aula e a falta ou insuficiência de diretores.
Segundo Stella Maris Figueiredo, chefe da Controladoria Regional de Trânsito, pelo menos dentro do Detran os proprietários dessas empresas não têm como recorrer da decisão. Ela lembrou que os responsáveis pelas auto-escolas do Estado vinham sendo alertados para a obrigatoriedade da regularização desde novembro do ano passado.
Sobre a possibilidade dos CFCs descredenciados recorrerem na Justiça, Stella disse que isso não será possível, uma vez que trata-se de uma questão administrativa. Segundo ela, os centros foram punidos porque deixaram de cumprir regras estabelecidas em lei, o que invalida qualquer reação à decisão do Detran.
Com o descredenciamento de ontem, o Paraná passa a contar com 400 centros de formação. São 262 na categoria AB, que oferecem aulas práticas e teóricas, 129 do tipo B, que disponibilizam somente aulas práticas, e nove na classicação A, onde o candidato a motorista pode fazer apenas as aulas teóricas.

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