O comerciante Sidney Rodrigues Batata, 33 anos, de Cascavel, está questionando o Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná, que emitiu multa por infração de trânsito inexistente e relacionada a 1993, enquanto seu automóvel é ano 97. O comerciante relata que teve que pagar o valor de R$ 59,49 para poder renovar o licenciamento do carro, e só então contestar administrativamente a multa. Após muita insistência e inúmeras correspondências ao órgão, ela foi cancelada, mas o dinheiro não foi devolvido.
Sidney Rodrigues Batata é dono de um Escort, placa AGX-5081 (Cascavel), adquirido zero-quilômetro no ano passado e registrado em nome da esposa, Neusimeri Casagrande Batata. Ele relata que, em março, ao procurar a Circunscrição de Trânsito (Ciretran) de Cascavel para a renovação do licenciamento, foi notificado da existência de duas multas, uma delas correta, de R$ 80,00, por infração em rodovia, e a outra por infração que teria ocorrido em 15 de março de 93, com excesso de velocidade na Rua Padre Agostinho, em Curitiba.
‘‘Em 93 o carro não existia, e nunca circulei por esta rua, que nem conheço’’, disse Batata. Ele teve que se conformar em pagar a multa para poder contestá-la, o que passou a fazer junto à Central de Atendimento ao Usuário (CAU) do Detran, em Curitiba. Ele diz ter preenchido 11 formulários padronizados de reclamação, todos com o mesmo teor. Só no final de julho recebeu resposta da CAU, assinada por sua chefe, Sônia Maria Blanchet Isfair. No documento consta que a Coordenadoria de Infrações analisou o caso e a multa ‘‘foi devidamente cancelada’’.
No entanto, ‘‘a devolução do pagamento indevido foi analisado e indeferido’’, pela Junta Administrativa de Recurso de Infração. A chefe do CAU sugere que o dono do automóvel recorra ao Conselho Estadual de Trânsito para tentar reaver o dinheiro. ‘‘Isso é um absurdo, porque a devolução deveria ser automática, e se eu quiser tentar, vou ficar correndo atrás indefinidamente, perdendo tempo e dinheiro’’, revolta-se Sidney Rodrigues Batata. A Folha procurou, por telefone, a chefe do CAU, mas ela não foi localizada e não retornou as ligações.
O chefe da Ciretran de Cascavel, Fredolino Vieira, disse que o lançamento da multa pode ter ocorrido porque, em 93, cada Estado ainda tinha uma numeração de placas que poderia ser repetida em outro. Hoje, a numeração (e letras) é ordenada de forma única em todo o País.

mockup