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Detentos ajudam a reformar escolas
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segunda-feira, 21 de maio de 2018
Vítor Ogawa<br>Reportagem Local 
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O Programa Mãos Amigas, que visa a ressocialização de presos do sistema semiaberto, foi colocado em prática em Londrina há pouco mais de 60 dias, mas já vinha sendo preparado para ser implantado na região desde 2017. Ele já existe no estado há pouco mais de cinco anos, mas se resumia a Curitiba e região metropolitana. Por meio dele, os detentos realizam limpeza, serviços de jardinagem e pequenas reformas nas instituições de ensino.
O supervisor do programa, Carlos Alberto Belasqui, da Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), explica que cada equipe é formada por oito apenados e a matéria-prima para a reforma é fornecida pela escola. "Quem participa são presos do regime semiaberto que estão perto de cumprir a totalidade da pena e que devem ganhar a liberdade em breve", aponta. Segundo ele, programa é viabilizado por meio de parceria entre a Fundepar e o Depen (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná).
De acordo com o coordenador do programa, Nabor Bettega Junior, que também é da Fundepar, já foram atendidas 289 escolas no Estado. "Este ano expandimos o programa para municípios fora de Curitiba e região metropolitana. Ao todo são quase mil presos trabalhando em municípios como Londrina, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Guarapuava e Maringá", enumera.
Em Londrina os presos já realizaram serviços de manutenção na sede do NRE (Núcleo Regional de Educação), no Colégio Estadual Antônio de Moraes Barros e
na Escola Estadual Cássio Leite Machado. Existem mais 20 escolas na fila para receber o serviço.
Bettega Junior contabilizou uma economia de quase R$ 3 milhões desde a criação do programa. Devido à remissão da pena (um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho), ele explica que por ano são três meses a menos que o Estado gasta com o preso, o que equivale a uma economia de R$ 7,5 mil anuais com cada um. "Além disso existe a questão da mão de obra. Se o Estado fosse realizar uma licitação para contratar uma empresa para fazer a manutenção das escolas gastaria R$ 165,36 por dia somente com a mão de obra, e com os presos esse valor é bem mais baixo", apontou.
O dia de trabalho, incluindo a alimentação e o transporte do apenado, sai por R$ 65. A relação custo/benefício por dia de trabalho efetivo em comparação ao dia de trabalho do apenado é de R$ 100,36. "O custo da obra fica em torno de 50% a 60% do valor se o Estado contratasse uma empresa. Os presos recebem 75% do salário mínimo (R$ 715,45), dos quais 20% ficam em uma poupança para ele receber no dia em que sair da prisão, e o restante do valor vai para a família do apenado."
Um dos presos participantes do programa é Nilson Leal, 53. "Meu comportamento mudou bastante, porque a gente sente que está voltando para a sociedade. É preciso fazer esse retorno de cabeça erguida, para ter uma vida melhor", afirma, explicando que o dinheiro que recebe repassa para os filhos. "Tenho um filho pequeno que precisa voltar para a escola", destaca. "Eu sempre trabalhei na lavoura ou com jardinagem. Nas escolas eu ajudo na poda, cortando gramados e tudo o que aparece a gente faz. Não tinha tanta experiência com pintura, mas a gente vai aprendendo."
Vantagem para todos os envolvidos
O diretor do Creslon (Centro de Reintegração Social de Londrina), Maurício José Sanchez, ressalta que o comportamento dos presos que participam do programa Mãos Amigas muda muito. "A partir do momento que começam a se sentir úteis, eles valorizam mais esse trabalho. E o fato de ser realizado em um órgão público, eles se sentem mais motivados, porque sabem que vai reverter em benefícios para a população em geral."
A chefe do Núcleo Regional de Educação, Luzia Maria de Jesus Alves,
destaca que o NRE não sabe que tipo de delito os participantes do programa cometeram e mesmo assim não existe motivos para ter receio. "Existe um coordenador que fica o tempo todo com eles. O pessoal do núcleo passa várias informações para a escola. São orientações sobre como atender esses apenados. Os presos também recebem toda uma orientação sobre como se portar e como devem atender necessidades, a quem devem se reportar e existem pré-requisitos para participar do programa. Se qualquer um deles sair fora desse roteiro, são retirados do programa e substituídos por outro apenado", garante.
Um dos primeiros locais a receber o programa foi o próprio NRE. "A gente percebeu que a presença deles aqui foi boa. Eles pintaram a grade do núcleo, o totem e reformaram todos os nossos banheiros dentro do prédio", enumera Alves.
"Esse trabalho não vai ficar só nas 25 escolas que estão na fila de espera. O programa está sendo tão bem recebido que acredito que vamos ter bastante procura", observa, informando que 122 escolas sob jurisdição do NRE de Londrina.
Patronato tem 573 pessoas em instituições conveniadas
A participação da sociedade na reintegração do preso ao convívio social é um fator essencial. Diante da violência e criminalidade, muitos se deixam levar pelo preconceito e acabam adotando uma postura nada humanista em relação aqueles que acabaram de sair das prisões e procuram seguir uma vida longe do crime. A diretora do Patronato Penitenciário de Londrina, Cíntia Helena dos Santos, afirma que muitos deles são encaminhados para realizar trabalhos comunitários em diversas instituições. "Na verdade são pessoas como todos nós, que se dedicam", resume.
A principal dificuldade enfrentada por eles é ingressar no mercado de trabalho, pois carregam o estigma de ex-presidiário. O Patronato é uma instituição que tem por fim readaptar à vida social os egressos do regime aberto e que já cumpriram 1/6 da pena. Tem firmado vários convênios com instituições para que as pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo possam trabalhar em algo voltado para a comunidade. "Pessoas com condenação de até quatro anos podem receber pena alternativa à prisão em que ela devolve algum serviço para algum bem coletivo", observa a diretora.
Ela explicou que das 2.114 pessoas tuteladas pelo Patronato, há no momento 573 pessoas cumprindo pena de prestação de serviço à comunidade em alguma das 68 instituições conveniadas. "São pessoas que cumprem sua pena trabalhando na Acesf, nas unidades básicas de saúde, em bibliotecas de escolas, em portarias, em setores administrativos e no combate à dengue", enumera. "Muitos chegam bravos, mas depois acabam se envolvendo com esse local de trabalho."
Ela ressalta que o Patronato estabelece o local de trabalho dessas pessoas perto da casa do apenado, para não ter gasto com vale transporte e o contato com a instituição faz com que muitos continuem executando o trabalho como voluntários, já que o local faz parte da comunidade na qual está inserido. "Esse trabalho vincula a pessoa com as instituições em que elas prestam o serviço e desenvolve senso de coletividade."
A avaliação da diretora é muito positiva. "Tem muitas experiências bacanas. A gente acaba ajudando instituições. Um exemplo são os CEIs (Centros de Educação Infantil), que recebem essas pessoas. O trabalho é bom para a instituição, para o Patronato e também para quem está cumprindo a pena." Ela cita também casos de um beneficiário que fez curso para ajudar a ensinar idosos a lidar com computador e celular ou de outra pessoa que dá aula de ioga. Ela enaltece que o índice de reincidência de quem passa por esse tipo de trabalho comunitário é baixíssimo.
'Eles têm interesse, foco e compromisso'
A diretora do Colégio Estadual Cássio Leite Machado, na zona oeste de Londrina, Zuleide Vieira Pereira da Silva, relata que os presos realizaram a pintura nas janelas e paredes, poda de árvores, cuidaram do jardim, retiraram entulhos, consertaram a calçada e removeram um ninho de marimbondos. "Eles têm interesse, foco e compromisso com o trabalho. Para aprovar a inclusão da escola no programa reunimos APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) e o conselho escolar. Apontamos a necessidade que a escola tem e relatamos que as verbas que vêm para isso são poucas", relata.
A diretora aponta que existe muita coisa para consertar. "No início do ano, em janeiro, a escola foi contemplada pelo programa Escola Mil, que realizou algumas reformas. Com o programa Mãos Amigas eles consertaram muita coisa, mas ainda assim não será suficiente. Apesar disso, eles estão promovendo uma transformação da escola, que tem 300 alunos de 6º ano ao 9º ano", explica. "A grande importância é a ressocialização dos apenados e torço para que o projeto seja ampliado. Eles mesmo falam que são tantas pessoas paradas nas prisões e que poderiam estar ajudando."
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