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Hoje no Iate Clube
A promotora Edina Maria Silva de Paula (foto), titular da Vara de Infância e da Juventude, faz palestra hoje, a partir das 18h30m, no auditório do Iate Clube, em Londrina, sobre ''Os aspectos legais do comportamento do adolescente''. O que fazer quando os garotos e garotas se envolvem com bebida, saídas noturnas, drogas, processos e etc. Certamente ela abordará a revista nas escolas, que ela defende, e esta coluna tambem. Há, podemos afirmar, uma lei estadual que autoriza a revista. Só falta regulamentá-la. Temos a impressão que o juiz Ademir Ribeiro Richter deverá decidir a respeito, assim que voltar das férias forenses. Recentemente, a promotora falou sobre o trabalho do menor, durante reunião com o Conselho Municipal do Trabalho, na bela sede da Codel, agora instalada no edificio Twin Tower.
Um artigo da Constituição de 98 proíbe o trabalho formal para os menores de 16 anos. Só que os menores infratores começam geralmente aos 12 anos de idade.
Foi o PT que proibiu, pela emenda 20 à Constituição, que todos começassem a trabalhar aos 14 anos de idade, alegando que ''os pobres pagariam a Previdência quatro anos mais do que os ricos, que entraram no mercado de trabalho aos 18 anos' O que se trata de uma balela, pois rico estuda até os 25 ou 30 anos para entrar em sua profissão. É por isso que há dois Brasil: o nosso, o ''Brasil real'' e o de Brasília. Eles criam as leis (como se fossemos a Suiça, Noruega, Canadá, etc.) e o resultado cai no colo das Varas de Infância e da Juventude, com seus problemas diários. A própria Organização Internacional do Trabalho diz que a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho é de 14 anos.
No Brasil é mais, é com 16. Coisa de país rico, como o nosso...E onde estão os engraxates da praça? Sumiram. Saibam porque: a lei diz que só podem trabalhar com 16 anos. Mas entrar no mundo da marginalidade eles podem, desde os 10 ou 12 anos, por aí, como disse a valente promotora. E fiquem sabendo que somente na área da infração criminal foram registrados em Londrina 1.514 casos só no ano passado! E sobre os engraxates eu posso falar de cadeira e voltarei ao assunto!
Os sócios do Iate clube e seus familiares não podem perder a palestra de hoje da promotora Edina Maria Silva de Paula.





