As despesas geradas pelas folhas de pagamento das instituições estaduais de ensino superior são o grande vilão da escassez de recursos voltados para investimentos. O relatório sobre a situação das universidades e faculdades menciona que ‘‘quanto maior o comprometimento de recursos recebidos com apenas um tipo de despesa, menor a disponibilidade destes recursos para a cobertura de outras despesas fundamentais para a manutenção e ampliação do sistema de ensino’’.
A média geral é de que 92,3% do total de recursos ficam empenhados com o pagamento de pessoal e encargos. O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig, não acredita que o governo do Estado tenha esquecido de colocar mais recursos nas faculdades e universidades. Ele cita que em 1994, o governo anterior aplicou apenas R$ 74 milhões. O secretário diz que cinco anos depois os recursos destinados às instituições tiveram elevação de 262%. Este ano, o dinheiro destinado ao ensino superior é de R$ 268 milhões.
Questionado sobre a ausência de investimentos, Wahrhaftig explicou que ao invés de optar por obras, a secretaria decidiu elevar o salário dos professores em 134% a partir de 1997. ‘‘Os investimentos com pessoal cresceram muito. Nossos professores têm remunerações melhores do que em São Paulo. Sou um otimista com nosso ensino superior em comparação com outros estados’’, diz o secretário. Sobre as distorções verificadas com as estimativas orçamentárias que não correspondem a realidade, ele diz que o elevado valor previsto dá chance para que as universidades tenham a possibilidade de aumentar o recebimento de recursos já que ‘‘eles estão previstos no orçamento’’.
Ramiro Wahrhaftig diz que as universidades poderão amenizar as dificuldades de caixa com a autonomia no manuseio dos recursos que foi autorizada pelo governo do Estado em março. ‘‘Com a autonomia, as universidades terão a chance de reduzir seus gastos internos. Pode haver um relacionamento mais estreito com a comunidade local e iniciativa privada para arcar com despesas de custeio e investimentos’’, observa. O secretário prevê ainda para este ano a liberação de R$ 56 milhões para as universidades e faculdades. O financiamento será feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (D.V.)

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