Despejados podem ir para loteamento
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quarta-feira, 21 de maio de 1997
Lucília Okamura 
As 10 famílias que foram despejadas anteontem das casas de fibrocimento do conjunto Ilda Mandarino (zona norte) podem ser levadas para um loteamento particular. Em troca, a Prefeitura faria uma permuta com o proprietário da loteadora, que teria parte das suas dívidas com o Município perdoada. Esta possibilidade foi discutida ontem à tarde, na Câmara de Vereadores, durante reunião entre o vereador Célio Guergoletto (PMDB) e representantes das famílias e da Companhia de Habitação (Cohab).
Os sem-teto haviam invadido as casas de fibrocimento no último dia 13, mas a construtora Grande Piso Revestimento (de Foz do Iguaçu), responsável pela obra, conseguiu uma liminar de reintegração de posse. Anteontem, oficiais de Justiça e a Polícia Militar estiveram no local para retirar as famílias, que se dirigiram, então, para a Praça dos Três Poderes, em frente à Prefeitura (zona sul). Elas passaram a noite no local e exigem uma solução.
Ontem à tarde, representantes dos sem-teto participaram da reunião na Câmara. Célio Guergoletto explica que a alternativa encontrada foi levar as famílias para um loteamento particular. Ele afirma que proprietários de três loteadores mostraram interesse em negociar com a Prefeitura suas dívidas em troca de lotes para os sem-teto.
Entre os interessados o vereador cita a loteadora Tupy, que possui uma área no jardim Cristal (zona sul). Cada lote, de 460 metros quadrados, seria ocupado por duas famílias. Célio Guergoletto afirma que, logo após a reunião, entrou em contato com o prefeito Antonio Belinati. Ele acha que vale a pena conversar melhor sobre o assunto, ressalta. O vereador diz que pretende se reunir hoje com o prefeito.
Na reunião, ficou decidido que os sem-teto deixariam a praça e passariam a noite no Palácio do Futsal, um ginásio de esportes na vila Brasil (centro).
A invasão das casas de fibrocimento fez com que a Comissão de Defesa Civil (Comdec) marcasse uma reunião extraordinária para amanhã, às 9 horas, na Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil). O objetivo é levantar propostas emergenciais para combater o déficit habitacional no Município.
A iniciativa da reunião é do prefeito Antonio Belinati, que diz está preocupado com a situação. Ele lembra que uma iniciativa conjunta pode evitar que o problema atinja grandes proporções, como ocorreu em São Paulo, onde três pessoas morreram, anteontem, durante conflito entre a Polícia Militar e os sem-teto. A Comdec foi reorganizada no início deste ano e reúne representantes da administração municipal, das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e comunidade.
A pedido do juiz da Vara da Infância e Adolescência, Dimas Ortêncio de Mello, o Conselho Tutelar foi ontem checar a situação de 22 crianças, filhos dos sem-teto despejados anteontem das casas de fibrocimento do conjunto Ilda Mandarino (zona norte). O objetivo era verificar se as crianças estavam abandonadas e a possibilidade de serem levadas para algum local. O presidente do Conselho, Júlio Botelho, descartou a medida.
Não existe nenhum motivo para tirar as crianças de seus pais, afirma. Júlio Botelho lembra que o artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo para destituição do pátrio-poder. Aquelas crianças estão sendo cuidadas pelos pais, ressalta.
O presidente do Conselho Tutelar explica que as crianças, junto com suas famílias, estão passando por dificuldades por terem sido despejadas. E isso é uma questão social, não é caso de destituição de pátrio-poder, observa. Ele lembra que o despejo já foi um ato de violência. E o Conselho Tutelar não vai cometer uma atitude do mesmo tipo.


