Oitenta e cinco municípios paranaenses correm o risco de perder parte da verba da merenda escolar. O prazo para o cadastro no Programa Nacional de Alimentação Escolar terminou no sábado e até ontem o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE) havia recebido os documentos de apenas 314 das 399 cidades do Estado. O ministro Paulo Renato de Souza avisou, por meio de sua assessoria, que o prazo não será prorrogado. A lista oficial dos atrasados só será divulgada hoje, pois até o início da tarde o Ministério de Educação (MEC) pode receber a correspondência postada no sábado.
As cidades que não se cadastraram no prazo legal (2 de setembro), e que não encaminharem a documentação necessária ao MEC até a segunda quinzena de setembro, ficarão sem receber a próxima parcela da verba para o lanche. As que fizerem o cadastro antes disso terão cada dia de atraso descontado dos recursos repassados pelos FNDE.
Os municípios e as secretarias estaduais de Educação tiveram 90 dias para criar e aprovar por lei ou decreto um novo Conselho de Alimentação Escolar. De acordo com a medida provisória 1979-19, de junho deste ano, os conselhos devem ser formados por representantes do legislativo e executivo, além de pais de alunos e membros do sindicato dos professores. O objetivo da medida é criar um maior controle sobre o gerenciamento da verba destinada ao lanche.
Entre as cidades que não estão citadas na relação de cadastrados divulgada ontem pela FNDE estão Umuarama (região Norte), Guarapuava (região Central) e Ponta Grossa (Campos Gerais). Os setores da merenda escolar da prefeitura desses municípios informaram que os documentos foram enviados a tempo. ‘‘Nós mandamos o material no final da semana passada. É estranho que o Ministério não tenha recebido’’, comentou Maria Lúcia Wanderley, da comissão de Ponta Grossa. Segundo a assessoria do FNDE, as correspondências que estiverem atrasadas, mas foram enviadas no sábado ou antes, serão aceitas como dentro do prazo.
O FNDE deve liberar até o final de setembro para o Paraná a oitava das dez parcelas da verba do Programa Nacional de Alimentação. Se todas as cidades estivessem cadastradas, o montante equivaleria a cerca de R$ 3,3 milhões. O Estado já recebeu R$ 22,9 milhões para a merenda desde o início do ano. O total previsto para o Estado em 2000 é R$ 32,7. As escolas de ensino fundamental e médio recebem, por dia, R$ 0,13 para cada estudante. Para as pré-escolas esse valor cai para R$ 0,06.

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