Londrina - A mais nova Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Paraná fica em Matelândia (Oeste) e começou a funcionar no dia 1 de agosto. Além disso, cinco municípios estão em processo de implantação das unidades e a expectativa é que abram as portas ainda neste ano. Apesar do aumento, o número de cidades que contam com um órgão para atendimento dos consumidores ainda é pequeno – apenas 52 do total de 399. A situação já havia sido mostrada em março deste ano, em reportagem da FOLHA. Moradores de localidades sem a unidade são obrigados a recorrer, quando é permitido, a um Procon da região, ou então ao Departamento Estadual, em Curitiba.
A responsável pela divisão jurídica do Procon estadual, Cila de Fátima Mendes dos Santos, destacou que a ampliação das unidades depende das administrações. "Nós temos feito um trabalho de divulgação junto aos municípios para informar que os Procons são necessários e para que eles implantem o órgão", ressaltou. Cila afirmou que as unidades permitem que as reclamações sejam resolvidas administrativamente e não precisem sobrecarregar o Juizado de Pequenas Causas.
Dos 124.851 atendimentos realizados pelos Procons em todo o Estado no ano passado, 67.490 são do Interior - equivalente a 54,05% do total. Deste total, 102.344 referem-se ao fornecimento de orientações (pessoal, telefone, carta e internet). Foram abertos no período 22.507 processos administrativos de reclamação. As áreas com maior número de atendimentos foram serviços (42,2%), produtos (23,4%) e assuntos financeiros (22,8%). A assessoria do Procon afirmou que não há dados disponíveis relacionados aos atendimentos deste ano.

Entraves
Em Matelândia, segundo a coordenadora do Procon, Fabiane Morello Stella, afirmou que foram atendidas cerca de 30 reclamações. Antes da implantação da unidade, as pessoas que precisavam de alguma orientação ou se sentiam lesadas eram obrigadas a recorrer ao Procon de Medianeira, que fica a 12 km de distância. "O Procon de Medianeira orientava como o consumidor deveria proceder e muitas vezes ele arcava com os prejuízos", ressaltou Fabiane. Ela destacou os benefícios da unidade. "Os idosos podem ser orientados sobre quais são os seus direitos e os lojistas estão mais atentos ao que podem e o que não podem fazer e isso reflete em um melhor atendimento do consumidor", exemplificou.
Nos municípios de Assaí, Japira, Mangueirinha, Pitanga e São Miguel do Iguaçu, os futuros coordenadores estão em treinamento e é preciso ainda resolver o problema da sede. Segundo a assessoria de comunicação de Assaí (Região Metropolitana de Londrina), a implantação do escritório depende da liberação do Procon do Paraná e também da tramitação do projeto pela Câmara de vereadores. Atualmente os munícipes de Assaí precisam vir a Londrina para fazer suas reclamações. A assessoria não forneceu o prazo para que o órgão seja implantado na cidade.
Em Japira (Norte Pioneiro) a condução do processo já está em um estágio mais avançado. Segundo a futura coordenadora do Procon, Silmara de Fátima Santos, a unidade deve ser implantada até o dia 10 de outubro. "Nós ainda não sabemos em que sala iremos trabalhar", revelou. Ela destacou que municípios da região, como Pinhalão e Ibaiti, podem acabar sendo beneficiados pelo serviço. "Atualmente os municípios da região têm recorrido ao Procon de Santo Antônio da Platina, por isso acredito que vá ter uma boa demanda quando o escritório abrir", observou. Silmara ressaltou que, em em conversas informais com os moradores, percebe que há muita reclamação sobre o serviço das companhias telefônicas e de produtos adquiridos via internet.
A assessoria de comunicação de São Miguel do Iguaçu (Oeste) destacou que a lei criando o Procon no município é de 2005, mas só agora está em processo de implantação. A previsão é de que em 30 dias esteja funcionando ao lado da Ouvidoria Municipal, no Paço Municipal (prefeitura). As prefeituras de Pitanga (Centro) e de Mangueirinhas (Sudoeste) foram procuradas, mas não houve retorno até o fechamento da edição.

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